Debates Parlamentares - Diário 001, p. 65 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não adita um artigo novo?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não, não adita um artigo novo à proposta de lei.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, nesse caso, peço para repetirmos a votação da proposta 750-C,

por favor.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr. Deputado.

Assim sendo, vamos repetir a votação da proposta 750-C, apresentada pelos Deputados Sérgio Marques,

Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 68.º-A — Atribuição de faixas horárias

no Aeroporto de Lisboa para as ligações com a Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do CH, do PCP,

do PAN e dos Deputados Patrícia Dantas e Sérgio Marques e a abstenção do BE.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, presumo que a próxima proposta a ser votada será a 925-C.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Exatamente, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Queria então solicitar que fossem votados separadamente os n.os 1 e 2 desta

proposta.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr. Deputado.

Vamos então projetar a proposta.

Pausa.

Começamos por votar o n.º 1 da proposta 925-C, apresentada pelos Deputados Sérgio Marques, Sara

Madruga da Costa e Patrícia Dantas, que adita um artigo 68.º-D — Redução de taxas aeroportuárias nos

aeroportos da Madeira e do Porto Santo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do PAN

e abstenções do IL e do BE.

Votamos, agora, o n.º 2 da mesma proposta de aditamento.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD e do CH e

abstenções do IL, do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 751-C, apresentada pelos Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da

Costa e Patrícia Dantas, que adita um artigo 68.º-E — Aquisição e instalação de equipamentos de deteção de

condições de turbulência e de windshear no Aeroporto da Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Prosseguimos, com a votação da proposta 752-C, dos Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa

e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 68.º-F — Passe social sub23@superior.tp.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do PAN e dos

Deputados Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do PSD, do IL e do BE.

24 DE MAIO DE 2022 65 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não adita um artigo novo? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não, não adita um artigo novo à proposta de lei. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, nesse caso, peço para repetirmos a votação da proposta 750-C, por favor. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr. Deputado. Assim sendo, vamos repetir a votação da proposta 750-C, apresentada pelos Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 68.º-A — Atribuição de faixas horárias no Aeroporto de Lisboa para as ligações com a Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do PAN e dos Deputados Patrícia Dantas e Sérgio Marques e a abstenção do BE.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, presumo que a próxima proposta a ser votada será a 925-C. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Exatamente, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Queria então solicitar que fossem votados separadamente os n.os 1 e 2 desta proposta. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr. Deputado. Vamos então projetar a proposta. Pausa. Começamos por votar o n.º 1 da proposta 925-C, apresentada pelos Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, que adita um artigo 68.º-D — Redução de taxas aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do PAN e abstenções do IL e do BE.Votamos, agora, o n.º 2 da mesma proposta de aditamento. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD e do CH e abstenções do IL, do BE e do PAN.Segue-se a votação da proposta 751-C, apresentada pelos Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, que adita um artigo 68.º-E — Aquisição e instalação de equipamentos de deteção de condições de turbulência e de windshear no Aeroporto da Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.Prosseguimos, com a votação da proposta 752-C, dos Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 68.º-F — Passe social sub23@superior.tp. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do PAN e dos Deputados Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do PSD, do IL e do BE.

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