Debates Parlamentares - Diário 001, p. 56 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos votar a proposta 891-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-A — Revogação do

fator de sustentabilidade e recálculo de pensões para eliminar os cortes em pensões de beneficiários com longas

carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 1063-C, apresentada pelo PCP,…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas queríamos pedir o adiamento da

votação desta proposta para o final dos nossos trabalhos de hoje.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Com certeza, Sr. Deputado.

Segue-se, então, a votação da proposta 1185-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A

— Melhoria de condições de atribuição do complemento solidário para idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 1198-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A — Eliminação

das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1201-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A — Eliminação

do fator de sustentabilidade e reposição da idade legal da reforma nos 65 anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 1206-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A — Eliminação

do fator de sustentabilidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

A proposta 1209-C irá transitar para o microguião e será votada oportunamente.

Passamos, então, à votação da proposta 1213-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um artigo

60.º-A — Valorização das longas carreiras contributivas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1217-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60º-A — Criação de

dois novos escalões de pensões mínimas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1379-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 60.º-A — Atualização

das pensões.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 56 Vamos votar a proposta 891-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 60.º-A — Revogação do fator de sustentabilidade e recálculo de pensões para eliminar os cortes em pensões de beneficiários com longas carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 1063-C, apresentada pelo PCP,… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas queríamos pedir o adiamento da votação desta proposta para o final dos nossos trabalhos de hoje. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Com certeza, Sr. Deputado. Segue-se, então, a votação da proposta 1185-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A — Melhoria de condições de atribuição do complemento solidário para idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 1198-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A — Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1201-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade e reposição da idade legal da reforma nos 65 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 1206-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. A proposta 1209-C irá transitar para o microguião e será votada oportunamente. Passamos, então, à votação da proposta 1213-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um artigo 60.º-A — Valorização das longas carreiras contributivas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1217-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60º-A — Criação de dois novos escalões de pensões mínimas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Vamos votar a proposta 1379-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 60.º-A — Atualização das pensões.

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