Debates Parlamentares - Diário 002, p. 17 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos ao artigo 145.º — Estratégia de Segurança Rodoviária 2021-2030, da proposta de lei.

Pergunto se podemos votar os n.os 1 e 2 deste artigo em conjunto.

Pausa.

Não havendo objeção, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do PAN e

abstenções do IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 1173-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Plano nacional

aeroportuário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PCP, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

A proposta 1378-C, do PSD, consta do microguião 20, portanto, será votada em seu devido tempo.

Vamos votar a proposta 1361-C, do PSD, de aditamento de um artigo 145.º-B — Desconto nas portagens

da A13 e A13-1 — Subconcessão do Pinhal Interior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do BEe

abstenções do IL, do PCP e do PAN.

A proposta 1389-C, do PSD, também consta do microguião 20, portanto, a sua votação será adiada.

Vamos votar a proposta 1372-C, do PSD, de aditamento de um artigo 145.º-C — Regime de descontos das

taxas de portagens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PANe

abstenções do PCP e do BE.

Passamos ao artigo 146.º — Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, da proposta de

lei.

Pergunto se podemos votar os n.os 1 e 2 deste artigo em conjunto.

Pausa.

Não havendo objeção, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN

e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 1060-C, do BE, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 146.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 167-C, do PAN, de aditamento de um artigo 146.º-A — Plano nacional de resgate

animal.

25 DE MAIO DE 2022 17 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PANe abstenções do PSD e do IL. Passamos ao artigo 145.º — Estratégia de Segurança Rodoviária 2021-2030, da proposta de lei. Pergunto se podemos votar os n.os 1 e 2 deste artigo em conjunto. Pausa. Não havendo objeção, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções do IL e do PCP. Vamos votar a proposta 1173-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Plano nacional aeroportuário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PCP, votos a favor do BE e do PANe abstenções do PSD e do CH. A proposta 1378-C, do PSD, consta do microguião 20, portanto, será votada em seu devido tempo. Vamos votar a proposta 1361-C, do PSD, de aditamento de um artigo 145.º-B — Desconto nas portagens da A13 e A13-1 — Subconcessão do Pinhal Interior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do BEe abstenções do IL, do PCP e do PAN. A proposta 1389-C, do PSD, também consta do microguião 20, portanto, a sua votação será adiada. Vamos votar a proposta 1372-C, do PSD, de aditamento de um artigo 145.º-C — Regime de descontos das taxas de portagens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PANe abstenções do PCP e do BE. Passamos ao artigo 146.º — Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, da proposta de lei. Pergunto se podemos votar os n.os 1 e 2 deste artigo em conjunto. Pausa. Não havendo objeção, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 1060-C, do BE, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 146.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 167-C, do PAN, de aditamento de um artigo 146.º-A — Plano nacional de resgate animal.

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