Debates Parlamentares - Diário 002, p. 21 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Vamos votar o artigo 149.º — Despesas afetas ao Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Florestais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL,

do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 870-C, apresentada pelo PSD, ao artigo 150.º…

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, não encontro essa proposta no guião.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado Rui Afonso, prefere que adiemos essa votação?

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, nós não temos essa proposta…

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, deixaremos este artigo 150.º mais para o fim das votações para

que o Chega possa ter acesso às propostas apresentadas relativas a este artigo.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Agradeço, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos votar a proposta 758-C, apresentada pelos Deputados do PSD

Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 151.º — Reforço

de meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL e do PAN e

abstenções do CH, do PCP e do BE.

Vamos agora votar o artigo 151.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD,

do IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 448-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 151.º-A — Inspeção-

Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 449-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 151.º-A — Sistema de

Monitorização de Recursos Hídricos e Defesa das Massas de Água.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 451-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 151.º-A — Contratação

de Vigilantes da Natureza.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar o artigo 152.º — Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente da proposta de

lei.

25 DE MAIO DE 2022 21 Vamos votar o artigo 149.º — Despesas afetas ao Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Florestais. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 870-C, apresentada pelo PSD, ao artigo 150.º… O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, não encontro essa proposta no guião. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado Rui Afonso, prefere que adiemos essa votação? O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, nós não temos essa proposta… O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, deixaremos este artigo 150.º mais para o fim das votações para que o Chega possa ter acesso às propostas apresentadas relativas a este artigo. O Sr. Rui Afonso (CH): — Agradeço, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos votar a proposta 758-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 151.º — Reforço de meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL e do PAN e abstenções do CH, do PCP e do BE. Vamos agora votar o artigo 151.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Vamos votar a proposta 448-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 151.º-A — Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 449-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 151.º-A — Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos e Defesa das Massas de Água. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 451-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 151.º-A — Contratação de Vigilantes da Natureza. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar o artigo 152.º — Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente da proposta de lei.

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