Debates Parlamentares - Diário 002, p. 25 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções

do PSD e do IL.

Segue-se a votação da proposta 119-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PAN, votos a favor do PCP

e do BE e a abstenção do CH.

Votamos a proposta 452-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa de

identificação, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, de espécies oportunistas e outras pragas

nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas, matas nacionais e zonas percorridas por incêndios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1215-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Apoios para a floresta autóctone, endémica, mista e multiestratificada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos à votação da proposta 868-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 155.º-B —

Plano de incentivo ao arranque e controlo de eucaliptos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se a proposta 128-C, apresentada pelo PCP, que substitui o artigo 156.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos, agora, o artigo 156.º — Reforço dos apoios à agricultura familiar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD,

do IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 78-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 156.º — Apoio

financeiro à eletricidade nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos

agrícolas e pecuários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor

do CH e a abstenção do IL.

Votamos a proposta 120-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 156.º-A — Apoio à produção

de cereais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

25 DE MAIO DE 2022 25 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Segue-se a votação da proposta 119-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PAN, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CH. Votamos a proposta 452-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa de identificação, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, de espécies oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas, matas nacionais e zonas percorridas por incêndios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1215-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoios para a floresta autóctone, endémica, mista e multiestratificada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Passamos à votação da proposta 868-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 155.º-B — Plano de incentivo ao arranque e controlo de eucaliptos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Segue-se a proposta 128-C, apresentada pelo PCP, que substitui o artigo 156.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN. Votamos, agora, o artigo 156.º — Reforço dos apoios à agricultura familiar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP.Passamos à votação da proposta 78-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 156.º — Apoio financeiro à eletricidade nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH e a abstenção do IL. Votamos a proposta 120-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 156.º-A — Apoio à produção de cereais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.

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