Debates Parlamentares - Diário 002, p. 28 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Passamos à votação da proposta 867-C, do PSD, de aditamento à proposta de lei de um artigo 156.º-A —

Eletricidade verde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PAN, votos a favor do PSD e do CH

e abstenções do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 1081-C, do PAN, que adita à proposta de lei um artigo 156.º-A — Promoção do

conhecimento de técnicas de produção biológica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Vamos, agora, votar a proposta 1245-C, do PCP, de aditamento de um artigo 156.º-A — Alargamento de

prazo para regularização de habilitações no âmbito do exercício da atividade agrícola.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PAN, votos a favor do PSD, do IL e

do PCP e a abstenção do BE.

Segue-se a votação da proposta 1272-C, do Chega, de aditamento de um artigo 156.º-A — Regadio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 1274-C, do PCP, que adita à proposta de lei um artigo 156.º-A — Regime de controlo

de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Srs. Deputados, vamos votar, agora, a proposta 1331-C, do Chega, de aditamento de um artigo 156.º-A —

Disponibilização de apoio técnico especializado em agricultura biológica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Passamos ao artigo 157.º — Depósitos obrigatórios e processos judiciais eliminados.

Pergunto se podemos votar em conjunto os n.os 1, 2 e 3 deste artigo da proposta de lei.

Pausa.

Como não há objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do PSD, do CH e do BE.

Passamos à votação da proposta 140-C, do PAN, que adita à proposta de lei um artigo 157.º-A — Articulação

entre entidades públicas e o DCIAP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 28 Passamos à votação da proposta 867-C, do PSD, de aditamento à proposta de lei de um artigo 156.º-A — Eletricidade verde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PAN, votos a favor do PSD e do CH e abstenções do PCP e do BE.Vamos votar a proposta 1081-C, do PAN, que adita à proposta de lei um artigo 156.º-A — Promoção do conhecimento de técnicas de produção biológica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do PCP.Vamos, agora, votar a proposta 1245-C, do PCP, de aditamento de um artigo 156.º-A — Alargamento de prazo para regularização de habilitações no âmbito do exercício da atividade agrícola. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PAN, votos a favor do PSD, do IL e do PCP e a abstenção do BE.Segue-se a votação da proposta 1272-C, do Chega, de aditamento de um artigo 156.º-A — Regadio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 1274-C, do PCP, que adita à proposta de lei um artigo 156.º-A — Regime de controlo de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN.Srs. Deputados, vamos votar, agora, a proposta 1331-C, do Chega, de aditamento de um artigo 156.º-A — Disponibilização de apoio técnico especializado em agricultura biológica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP.Passamos ao artigo 157.º — Depósitos obrigatórios e processos judiciais eliminados. Pergunto se podemos votar em conjunto os n.os 1, 2 e 3 deste artigo da proposta de lei. Pausa. Como não há objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH e do BE. Passamos à votação da proposta 140-C, do PAN, que adita à proposta de lei um artigo 157.º-A — Articulação entre entidades públicas e o DCIAP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.

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