Debates Parlamentares - Diário 002, p. 23 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

O Sr. Presidente: — Muito bem. Faremos então dois blocos de votação. Votaremos o n.º 5, com as alíneas

a), b) e c), e depois a restante proposta.

Começaremos então pela votação dos restantes pontos da proposta 446-C, apresentada pelo PCP, com

exceção do n.º 5, alíneas a), b) e c).

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do PCP e

do CH e abstenções do IL e do PAN.

Agora votaremos especificamente o n.º 5, alíneas a), b) e c), constantes da proposta 446-C, apresentada

pelo PCP, de aditamento de um artigo 153.º-A.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP e

do BE e abstenções do IL e do PAN.

Votamos agora a proposta 526-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-A —

Contratação de vigilantes da natureza.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 708-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-A —

Reforço na contratação e valorização de sapadores florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 504-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-C —

Reforço dos meios materiais dos vigilantes da natureza.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Votamos a proposta 1075-C, apresentada pelo PS, que emenda a alínea a) do artigo 154.º — Instituto de

Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, do

IL, do PCP, do BE e do PAN.

Fica, assim, prejudicada a votação da alínea a) do artigo 154.º da proposta de lei.

Nada havendo a opor, votamos em conjunto as alíneas b) e c) do artigo 154.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, votos contra do

IL e abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação da proposta 155-C2, apresentada pelo PAN, na parte em que adita uma alínea d) ao

n.º 1 do artigo 154.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Votamos a proposta 155-C1, apresentada pelo PAN, que emenda o corpo do artigo 154.º da proposta de lei.

25 DE MAIO DE 2022 23 O Sr. Presidente: — Muito bem. Faremos então dois blocos de votação. Votaremos o n.º 5, com as alíneas a), b) e c), e depois a restante proposta. Começaremos então pela votação dos restantes pontos da proposta 446-C, apresentada pelo PCP, com exceção do n.º 5, alíneas a), b) e c). Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do PCP e do CH e abstenções do IL e do PAN. Agora votaremos especificamente o n.º 5, alíneas a), b) e c), constantes da proposta 446-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 153.º-A. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP e do BE e abstenções do IL e do PAN. Votamos agora a proposta 526-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-A — Contratação de vigilantes da natureza. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 708-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-A — Reforço na contratação e valorização de sapadores florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Segue-se a votação da proposta 504-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-C — Reforço dos meios materiais dos vigilantes da natureza. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Votamos a proposta 1075-C, apresentada pelo PS, que emenda a alínea a) do artigo 154.º — Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Fica, assim, prejudicada a votação da alínea a) do artigo 154.º da proposta de lei. Nada havendo a opor, votamos em conjunto as alíneas b) e c) do artigo 154.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD e do PCP. Passamos à votação da proposta 155-C2, apresentada pelo PAN, na parte em que adita uma alínea d) ao n.º 1 do artigo 154.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do CH. Votamos a proposta 155-C1, apresentada pelo PAN, que emenda o corpo do artigo 154.º da proposta de lei.

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