Debates Parlamentares - Diário 002, p. 27 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PCP, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PSD e do BE.

A votação da proposta 675-C, apresentada pelo PAN, fica adiada para amanhã, uma vez que a sua

substituição deu entrada hoje.

Vamos votar a proposta 709-C, do Chega, de aditamento de um artigo 156.º-A — Contratação de pessoal

para o Centro de Experimentação Agrária de Tavira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 774-C, do Chega, de aditamento de um artigo 156.º-A — Alteração à Lei Geral do

Trabalho em Funções Públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Chegamos a uma outra proposta, apresentada pelo PAN, que, como também foi substituída hoje à tarde,

será votada amanhã.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Qual é o número da proposta, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — É a proposta 850-C, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, esta proposta foi substituída e deu entrada na parte da

manhã e, como ontem votámos propostas que tinham entrado no próprio dia de manhã, pergunto se, de facto,

o PCP não está em condições de votar, sendo que a alteração foi meramente pontual. Se não for possível, votá-

la-emos amanhã, mas, como ontem tivemos esta prática, a de votar propostas que tinham sido substituídas no

próprio dia…

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr.ª Deputada, a indicação que tenho é a de que a proposta teria sido

substituída da parte da tarde. Pode haver aqui um desfasamento entre o momento em que a proposta dá entrada

e aquele em que é distribuída, pelos serviços, aos diferentes grupos parlamentares. Portanto, admito que,

eventualmente, a dúvida possa ser essa.

No entanto, se o PCP se sentir mais confortável em votá-la amanhã, julgo que poderemos manter…

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP). — Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Tenha a bondade, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP). — Sr. Presidente, nós, de facto, queremos que esta proposta seja votada

amanhã, pois não estamos em condições de a votar hoje.

Todavia, gostaria de dizer que houve um conjunto de propostas que foram votadas ontem, tendo sido

substituídas no próprio dia, porque nenhum grupo parlamentar se opôs à votação das mesmas. Isto, porque o

que ficou acordado na reunião de Mesa e Coordenadores da Comissão de Orçamento e Finanças foi que as

propostas que fossem substituídas num dia só seriam votadas no dia seguinte, exceto se houvesse acordo dos

grupos parlamentares para a sua votação nesse mesmo dia.

Mas, neste momento, não estamos em condições de votar a proposta do PAN e, por isso, ela terá de ser

votada amanhã.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr.ª Deputada.

Sendo assim, votaremos amanhã a proposta 850-C, apresentada pelo PAN.

25 DE MAIO DE 2022 27 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD e do BE. A votação da proposta 675-C, apresentada pelo PAN, fica adiada para amanhã, uma vez que a sua substituição deu entrada hoje. Vamos votar a proposta 709-C, do Chega, de aditamento de um artigo 156.º-A — Contratação de pessoal para o Centro de Experimentação Agrária de Tavira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP.Vamos votar a proposta 774-C, do Chega, de aditamento de um artigo 156.º-A — Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP.Chegamos a uma outra proposta, apresentada pelo PAN, que, como também foi substituída hoje à tarde, será votada amanhã. O Sr. Rui Afonso (CH): — Qual é o número da proposta, Sr. Presidente? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — É a proposta 850-C, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, esta proposta foi substituída e deu entrada na parte da manhã e, como ontem votámos propostas que tinham entrado no próprio dia de manhã, pergunto se, de facto, o PCP não está em condições de votar, sendo que a alteração foi meramente pontual. Se não for possível, votá-la-emos amanhã, mas, como ontem tivemos esta prática, a de votar propostas que tinham sido substituídas no próprio dia… O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr.ª Deputada, a indicação que tenho é a de que a proposta teria sido substituída da parte da tarde. Pode haver aqui um desfasamento entre o momento em que a proposta dá entrada e aquele em que é distribuída, pelos serviços, aos diferentes grupos parlamentares. Portanto, admito que, eventualmente, a dúvida possa ser essa. No entanto, se o PCP se sentir mais confortável em votá-la amanhã, julgo que poderemos manter… A Sr.ª Diana Ferreira (PCP). — Sr. Presidente, se me permite… O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Tenha a bondade, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP). — Sr. Presidente, nós, de facto, queremos que esta proposta seja votada amanhã, pois não estamos em condições de a votar hoje. Todavia, gostaria de dizer que houve um conjunto de propostas que foram votadas ontem, tendo sido substituídas no próprio dia, porque nenhum grupo parlamentar se opôs à votação das mesmas. Isto, porque o que ficou acordado na reunião de Mesa e Coordenadores da Comissão de Orçamento e Finanças foi que as propostas que fossem substituídas num dia só seriam votadas no dia seguinte, exceto se houvesse acordo dos grupos parlamentares para a sua votação nesse mesmo dia. Mas, neste momento, não estamos em condições de votar a proposta do PAN e, por isso, ela terá de ser votada amanhã. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr.ª Deputada. Sendo assim, votaremos amanhã a proposta 850-C, apresentada pelo PAN.

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