Debates Parlamentares - Diário 002, p. 24 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação do corpo do artigo 154.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH do BE e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação da proposta 155-C2, do PAN, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 154.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Temos agora para votação a proposta 155-C2, apresentada pelo PAN, na parte em que adita um n.º 3 ao

artigo 154.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 155-C2, apresentada pelo PAN, na parte em que adita um n.º 4 ao

artigo 154.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Temos agora uma proposta que foi substituída hoje à tarde, a proposta 45-C, apresentada pelo PAN, que me

confirmam fazer parte do elenco apresentado pelo PCP, logo no início das votações, como sendo das propostas

que o PCP ainda não está em condições de votar. Portanto, nada havendo a opor, fica adiada a votação desta

proposta para o dia de amanhã.

Entramos agora na votação da proposta 447-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 154.º-A

— Atualização da caracterização e diagnóstico do estado de conservação dos valores naturais em áreas

protegidas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções e do CH e do IL.

Votamos a proposta 568-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 154.º-A — Criação da empresa

pública de dragagens E.P.E.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e

do BE e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação da proposta 831-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 154.º-A —

Contratação de vigilantes da natureza.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Votamos agora o artigo 155.º — Apoios para o arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 24 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Segue-se a votação do corpo do artigo 154.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD e do PCP. Passamos à votação da proposta 155-C2, do PAN, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 154.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Temos agora para votação a proposta 155-C2, apresentada pelo PAN, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 154.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Segue-se a votação da proposta 155-C2, apresentada pelo PAN, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 154.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Temos agora uma proposta que foi substituída hoje à tarde, a proposta 45-C, apresentada pelo PAN, que me confirmam fazer parte do elenco apresentado pelo PCP, logo no início das votações, como sendo das propostas que o PCP ainda não está em condições de votar. Portanto, nada havendo a opor, fica adiada a votação desta proposta para o dia de amanhã. Entramos agora na votação da proposta 447-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 154.º-A — Atualização da caracterização e diagnóstico do estado de conservação dos valores naturais em áreas protegidas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções e do CH e do IL. Votamos a proposta 568-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 154.º-A — Criação da empresa pública de dragagens E.P.E. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Segue-se a votação da proposta 831-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 154.º-A — Contratação de vigilantes da natureza. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Votamos agora o artigo 155.º — Apoios para o arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo.

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