Debates Parlamentares - Diário 002, p. 22 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a

abstenção do IL.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 153.º — Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 977-C, apresentada pelo PS, de emenda ao n.º 2 do artigo 153.º

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do BE e do PAN, votos contra do CH e

abstenções do PCP e do BE.

Fica assim prejudicado o n.º 2 do artigo 153.º da proposta de lei.

Vamos votar o n.º 3 do artigo 153.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 615-C, apresentada pelo IL, de substituição do n.º 4 do artigo 153.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar o n.º 4 do artigo 153.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 86-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-A — Revisão da

carreira especial de vigilante da natureza.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 230-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-A — Contratação

de vigilantes da natureza.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Votamos a proposta 331-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 153.º-A — Criação de fluxo

específico de resíduos de cápsulas de café.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Temos agora a votação da proposta 446-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 153.º-A —

Valorização da floresta e gestão da biomassa florestal residual.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria pedir para desagregar a votação das alíneas a), b)

e c) do n.º 5, a votar em conjunto, e depois a votação da restante proposta, também em conjunto.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 22 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar o n.º 1 do artigo 153.º — Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 977-C, apresentada pelo PS, de emenda ao n.º 2 do artigo 153.º Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do BE e do PAN, votos contra do CH e abstenções do PCP e do BE. Fica assim prejudicado o n.º 2 do artigo 153.º da proposta de lei. Vamos votar o n.º 3 do artigo 153.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 615-C, apresentada pelo IL, de substituição do n.º 4 do artigo 153.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Vamos votar o n.º 4 do artigo 153.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 86-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-A — Revisão da carreira especial de vigilante da natureza. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 230-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 153.º-A — Contratação de vigilantes da natureza. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Votamos a proposta 331-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 153.º-A — Criação de fluxo específico de resíduos de cápsulas de café. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Temos agora a votação da proposta 446-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 153.º-A — Valorização da floresta e gestão da biomassa florestal residual. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria pedir para desagregar a votação das alíneas a), b) e c) do n.º 5, a votar em conjunto, e depois a votação da restante proposta, também em conjunto.

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