Debates Parlamentares - Diário 002, p. 33 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Não havendo objeções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE e abstenções do

PSD, do CH, do IL e do PCP.

De seguida, vamos votar a proposta 477-C, do PCP, de aditamento de um artigo 164.º-A — Programa de

apoio às bibliotecas das coletividades e salvaguarda do arquivo das associações e coletividades do movimento

associativo popular.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 479-C, do PCP, de aditamento de um artigo 164.º-A — Plano nacional para

a formação de treinadores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 609-C, do BE, de aditamento de um artigo 164.º-A — Contratação de

funcionários para a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação da proposta 895-C, do PAN, de aditamento de um artigo 164.º-A — Alteração à Lei

Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

A proposta 903-C, do PAN, passou para um microguião que será votado no momento próprio, pelo que

vamos proceder, agora, à votação da proposta 898-C, do PAN, de aditamento de um artigo 164.º-B — Alteração

ao Estatuto da Entidade para a Transparência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

De seguida, vamos votar a proposta 901-C, do PAN, de aditamento de um artigo 164.º-B — Alterações ao

Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos ao artigo 165.º — Programas operacionais que integram o Portugal 2020, o Portugal 2030 e a

Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».

Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, os n.os 1 a 4 deste artigo?

Pausa.

Como não há objeções, vamos proceder à votação.

25 DE MAIO DE 2022 33 Não havendo objeções, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE e abstenções do PSD, do CH, do IL e do PCP.De seguida, vamos votar a proposta 477-C, do PCP, de aditamento de um artigo 164.º-A — Programa de apoio às bibliotecas das coletividades e salvaguarda do arquivo das associações e coletividades do movimento associativo popular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH.Passamos à votação da proposta 479-C, do PCP, de aditamento de um artigo 164.º-A — Plano nacional para a formação de treinadores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Vamos, agora, votar a proposta 609-C, do BE, de aditamento de um artigo 164.º-A — Contratação de funcionários para a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH.Segue-se a votação da proposta 895-C, do PAN, de aditamento de um artigo 164.º-A — Alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.A proposta 903-C, do PAN, passou para um microguião que será votado no momento próprio, pelo que vamos proceder, agora, à votação da proposta 898-C, do PAN, de aditamento de um artigo 164.º-B — Alteração ao Estatuto da Entidade para a Transparência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.De seguida, vamos votar a proposta 901-C, do PAN, de aditamento de um artigo 164.º-B — Alterações ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN.Passamos ao artigo 165.º — Programas operacionais que integram o Portugal 2020, o Portugal 2030 e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal». Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, os n.os 1 a 4 deste artigo? Pausa. Como não há objeções, vamos proceder à votação.

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