Debates Parlamentares - Diário 002, p. 36 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Correto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — O resultado final da votação não se altera, ou seja, a proposta 367-C,

do Chega, foi rejeitada.

A proposta 143-C, do PAN, foi substituída hoje à tarde, pelo que, não havendo objeção, adiaremos a sua

votação para o dia de amanhã.

Passamos, assim, à votação da proposta 409-C, do PAN, de aditamento à proposta de lei de um artigo 168.º-

A — Requalificação e musealização da Casa do Passal.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do

PSD, do CH e do IL.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Partido Socialista apresentará uma

declaração de voto no final das votações de hoje.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vão fazer uma declaração de voto oral ou escrita?

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — É uma declaração de voto oral, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, no final das votações, teremos a declaração de voto relativa à

votação da proposta 409-C, do PAN.

Avançamos para a votação da proposta 430-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Contratação

de psicólogos nas instituições do ensino superior público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 459-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Programa Garantir

Cultura.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, pedíamos que se votassem os n.os 1 e 2 do

artigo 168.º-A separadamente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, faremos a votação separadamente, começando por votar

o n.º 1 do artigo 168.º-A, aditado pela proposta 459-C, do PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, o n.º 2 do artigo 168.º-A, aditado pela proposta 459-C.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 460-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Apoio à digitalização

do espólio dos cineclubes.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 36 A Sr.ª Carla Castro (IL): — Correto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — O resultado final da votação não se altera, ou seja, a proposta 367-C, do Chega, foi rejeitada. A proposta 143-C, do PAN, foi substituída hoje à tarde, pelo que, não havendo objeção, adiaremos a sua votação para o dia de amanhã. Passamos, assim, à votação da proposta 409-C, do PAN, de aditamento à proposta de lei de um artigo 168.º-A — Requalificação e musealização da Casa do Passal. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Partido Socialista apresentará uma declaração de voto no final das votações de hoje. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vão fazer uma declaração de voto oral ou escrita? A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — É uma declaração de voto oral, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, no final das votações, teremos a declaração de voto relativa à votação da proposta 409-C, do PAN. Avançamos para a votação da proposta 430-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Contratação de psicólogos nas instituições do ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 459-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Programa Garantir Cultura. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, pedíamos que se votassem os n.os 1 e 2 do artigo 168.º-A separadamente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, faremos a votação separadamente, começando por votar o n.º 1 do artigo 168.º-A, aditado pela proposta 459-C, do PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos, agora, o n.º 2 do artigo 168.º-A, aditado pela proposta 459-C. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 460-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Apoio à digitalização do espólio dos cineclubes.

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