Debates Parlamentares - Diário 002, p. 39 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 1254-C, do BE, de aditamento de um artigo 168.º-A — Programa Garantir

Cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Passamos à votação da proposta 1277-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Incentivo à

internacionalização de projetos nacionais de natureza artística.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos, agora, a proposta 1280-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Isenção excecional

de pagamento de taxas de regulação da ANACOM e da ERC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 1367-C, do PAN, de aditamento de um artigo 168.º-A — Bolsa de horas

dos intérpretes de língua gestual no ensino obrigatório.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções

do PSD e do IL.

Segue-se a votação da proposta 546-C, do Livre, de aditamento de um artigo 168.º-B — Transferência para

o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do CH.

Passamos ao artigo 169.º — Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

Não havendo oposição, votamos conjuntamente os n.os 1 e 2 do artigo 169.º

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do PAN, votos

contra do IL e a abstenção do BE.

Passamos à votação da proposta 1267-C, do Livre, na parte em que adita um novo n.º 3 ao artigo 169.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, o n.º 3 do artigo 169.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos contra do IL

e abstenções do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1267-C, do Livre, na parte em que adita um novo n.º 4 ao artigo 169.º da

proposta de lei.

25 DE MAIO DE 2022 39 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 1254-C, do BE, de aditamento de um artigo 168.º-A — Programa Garantir Cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Passamos à votação da proposta 1277-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Incentivo à internacionalização de projetos nacionais de natureza artística. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Votamos, agora, a proposta 1280-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Isenção excecional de pagamento de taxas de regulação da ANACOM e da ERC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Passamos à votação da proposta 1367-C, do PAN, de aditamento de um artigo 168.º-A — Bolsa de horas dos intérpretes de língua gestual no ensino obrigatório. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Segue-se a votação da proposta 546-C, do Livre, de aditamento de um artigo 168.º-B — Transferência para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Passamos ao artigo 169.º — Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. Não havendo oposição, votamos conjuntamente os n.os 1 e 2 do artigo 169.º Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do PAN, votos contra do IL e a abstenção do BE. Passamos à votação da proposta 1267-C, do Livre, na parte em que adita um novo n.º 3 ao artigo 169.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos, agora, o n.º 3 do artigo 169.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos contra do IL e abstenções do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1267-C, do Livre, na parte em que adita um novo n.º 4 ao artigo 169.º da proposta de lei.

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