Debates Parlamentares - Diário 002, p. 34 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD,

do IL, do PCP, do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1394-C, do PS, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 165.º

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 88-C, do Chega, de aditamento de um artigo 165.º-A — Revogação do

Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Vamos, agora, votar a proposta 1368-C, do PSD, também de aditamento de um artigo 165.º-A — Mecanismo

único de acesso aos apoios pelas empresas e pelos empresários em nome individual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Srs. Deputados, não havendo objeções, votamos em conjunto os n.os 1 e 2 do artigo 166.º — Contribuições

para instrumentos financeiros comparticipados.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções

do PSD, do CH, do PCP e do BE.

Passamos ao artigo 167.º — Substituição de arquivos em processos de simplificação e contenção de

despesa.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, os três números deste artigo.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, gostaríamos que fosse votado, primeiro, o n.º 1

e, depois, os n.os 2 e 3 em conjunto.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Assim faremos, Sr. Deputado.

Vamos, então, votar o n.º 1 do artigo 167.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN e abstenções do CH,

do IL e do PCP.

Votamos, agora, em conjunto, os n.os 2 e 3 do mesmo artigo 167.º

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN e abstenções do PSD,

do CH, do IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 478-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Programa Nacional

de Apoio à Implementação das Medidas de Autoproteção em Instalações Desportivas e Edifícios Associativos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 168.º — Incentivo à investigação do património cultural.

Começamos por votar a proposta 33-C1, do Livro, de emenda do n.º 1 do artigo 168.ºda proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 34 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Passamos à votação da proposta 1394-C, do PS, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 165.º Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Segue-se a votação da proposta 88-C, do Chega, de aditamento de um artigo 165.º-A — Revogação do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP.Vamos, agora, votar a proposta 1368-C, do PSD, também de aditamento de um artigo 165.º-A — Mecanismo único de acesso aos apoios pelas empresas e pelos empresários em nome individual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Srs. Deputados, não havendo objeções, votamos em conjunto os n.os 1 e 2 do artigo 166.º — Contribuições para instrumentos financeiros comparticipados.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE.Passamos ao artigo 167.º — Substituição de arquivos em processos de simplificação e contenção de despesa. Pergunto se podemos votar, em conjunto, os três números deste artigo. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, gostaríamos que fosse votado, primeiro, o n.º 1 e, depois, os n.os 2 e 3 em conjunto. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Assim faremos, Sr. Deputado. Vamos, então, votar o n.º 1 do artigo 167.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN e abstenções do CH, do IL e do PCP.Votamos, agora, em conjunto, os n.os 2 e 3 do mesmo artigo 167.º Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL e do PCP.Passamos à votação da proposta 478-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Programa Nacional de Apoio à Implementação das Medidas de Autoproteção em Instalações Desportivas e Edifícios Associativos.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 168.º — Incentivo à investigação do património cultural. Começamos por votar a proposta 33-C1, do Livro, de emenda do n.º 1 do artigo 168.ºda proposta de lei.

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