Debates Parlamentares - Diário 002, p. 38 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Temos, agora, a votação da proposta 468-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Abertura de

concurso em 2022 ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus e reforço de

verbas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 469-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Programa Nacional

de Emergência do Património Cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação da proposta 714-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Apoio às rádios

locais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Votamos agora a proposta 777-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Incentivo à informação

e ao conhecimento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do CH e

do BE e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação da proposta 778-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Promoção de

hábitos de leitura e de informação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do CH e

do PAN e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 834-C, do BE, de aditamento de um artigo 168.º-A — Programa de promoção do

Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do CH e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 923-C, do PAN, de aditamento de um artigo 168.º-A — Rede nacional de

museus na defesa da memória das migrações, da interculturalidade e dos direitos humanos e memória dos

movimentos migratórios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Votamos, agora, a proposta 1163-C, do PSD, de aditamento de um artigo 168.º-A — Voucher Cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e

abstenções do IL, do PCP e do BE.

Temos ainda a votação da proposta 1248-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Alargamento

do Programa És.Cultura’18.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 38 Temos, agora, a votação da proposta 468-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Abertura de concurso em 2022 ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus e reforço de verbas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 469-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Programa Nacional de Emergência do Património Cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 714-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Apoio às rádios locais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Votamos agora a proposta 777-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Incentivo à informação e ao conhecimento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do CH e do BE e a abstenção do PAN. Segue-se a votação da proposta 778-C, do Chega, de aditamento de um artigo 168.º-A — Promoção de hábitos de leitura e de informação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 834-C, do BE, de aditamento de um artigo 168.º-A — Programa de promoção do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do CH e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 923-C, do PAN, de aditamento de um artigo 168.º-A — Rede nacional de museus na defesa da memória das migrações, da interculturalidade e dos direitos humanos e memória dos movimentos migratórios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Votamos, agora, a proposta 1163-C, do PSD, de aditamento de um artigo 168.º-A — Voucher Cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções do IL, do PCP e do BE. Temos ainda a votação da proposta 1248-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Alargamento do Programa És.Cultura’18.

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