Debates Parlamentares - Diário 002, p. 43 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP e do PAN e abstenções

do CH e do BE.

Segue-se a votação da proposta 330-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 172.º-A —

Alargamento da ação social escolar no ensino superior e criação de escalões para o apoio das refeições dos

estudantes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos, agora, a proposta 994-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 172.º-A — Limitação

das propinas em todos os ciclos de estudo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do PSD e do

IL e abstenções do CH e do BE.

Segue-se a votação da proposta 1053-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 172.º-A —

Subsídio de deslocação na ação social no ensino superior.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções

do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 1246-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 172.º-A — Antecipação

das decisões sobre atribuição de bolsas de estudo no ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à votação do artigo 173.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e

Formação e Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do PAN e abstenções

do IL e do BE.

Votamos, agora, a proposta 420-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A —

Atualização anual do valor das componentes das bolsas de investigação científica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Em seguida, vamos votar a proposta 438-C, do PCP.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, solicito que se vote primeiro o n.º 1 e, depois, os n.os 2 e 3 em

conjunto, se for possível.

O Sr. Presidente: — Portanto, votaremos em dois blocos a proposta 438-C, apresentada pelo PCP, de

aditamento de um artigo 173.º-A — Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a

congressos.

Começamos por votar o n.º 1 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

25 DE MAIO DE 2022 43 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP e do PAN e abstenções do CH e do BE. Segue-se a votação da proposta 330-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 172.º-A — Alargamento da ação social escolar no ensino superior e criação de escalões para o apoio das refeições dos estudantes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Votamos, agora, a proposta 994-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 172.º-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do PSD e do IL e abstenções do CH e do BE. Segue-se a votação da proposta 1053-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 172.º-A — Subsídio de deslocação na ação social no ensino superior. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 1246-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 172.º-A — Antecipação das decisões sobre atribuição de bolsas de estudo no ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação do artigo 173.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação e Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do PAN e abstenções do IL e do BE. Votamos, agora, a proposta 420-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização anual do valor das componentes das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Em seguida, vamos votar a proposta 438-C, do PCP. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, solicito que se vote primeiro o n.º 1 e, depois, os n.os 2 e 3 em conjunto, se for possível. O Sr. Presidente: — Portanto, votaremos em dois blocos a proposta 438-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos. Começamos por votar o n.º 1 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH.

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