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25 DE MAIO DE 2022

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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN e votos a

favor do CH.

Passamos à votação da proposta 92-C, apresentada pelo Chega, que adita um n.º 2 e um n.º 3 ao artigo 174.º

da proposta de lei. Não havendo objeções, votamos os dois números em conjunto.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do

PAN e abstenções do PSD e do PCP.

Vamos, agora, votar o artigo 174.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à proposta 425-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Redução do número de alunos

por turma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos, de seguida, a proposta 426-C, do PCP, de aditamento de uma artigo 174.º-A — Gratuitidade dos

recursos didáticos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Votamos, agora, a proposta 428-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Distribuição gratuita de

manuais escolares novos no 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 429-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Eliminação das

taxas e emolumentos pagos para inscrição em exames na escolaridade obrigatória.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 431-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Contratação de

psicólogos escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Votamos, de seguida, a proposta 472-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Distribuição gratuita

de produtos de higiene menstrual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos proceder, agora, à votação da proposta 509-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-A —

Combate ao bullying em contexto escolar.