Debates Parlamentares - Diário 002, p. 50 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Votamos, de seguida, a proposta 984-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-A — Redução dos tempos

de espera para cirurgias, consultas, tratamentos e diagnósticos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH,

do IL e do PAN.

Vamos votar a proposta 1318-C, do PAN, de aditamento de um artigo 177.º-A —Estratégia nacional para

integração de jovens NEET.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 1384-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-A — Estudo do

impacto da produtividade e bem-estar no mercado de trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do PSD e do

PAN e abstenções do IL e do BE.

A proposta que se segue no guião de votações, a 1397-C, foi retirada, e o Grupo Parlamentar do PSD

confirma-o.

Sendo assim, passamos à votação da proposta 1398-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-A —

Criação de um fundo de garantia mútua para o setor social e solidário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PSD e do PAN

e abstenções do PCP e do BE.

Segue-se a proposta 988-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-B — Redes de cuidados continuados

integrados e de cuidados paliativos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço que sejam votados em conjunto os n.os 1 e 2 e, a

seguir, os n.os 3 e 4.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sendo assim, vamos votar os n.os 1 e 2 da proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, do

IL e do PAN e a abstenção do PCP.

Votamos agora os n.os 3 e 4 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do

PAN e abstenções do IL e do PCP.

De seguida, votamos a proposta 993-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-C — Contratualização

com entidades privadas para prestação de cuidados de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD

e do CH e a abstenção do IL.

Passamos à proposta 997-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-D — Unidades de saúde familiar.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 50 Votamos, de seguida, a proposta 984-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-A — Redução dos tempos de espera para cirurgias, consultas, tratamentos e diagnósticos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN. Vamos votar a proposta 1318-C, do PAN, de aditamento de um artigo 177.º-A —Estratégia nacional para integração de jovens NEET. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Vamos proceder à votação da proposta 1384-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-A — Estudo do impacto da produtividade e bem-estar no mercado de trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do PSD e do PAN e abstenções do IL e do BE. A proposta que se segue no guião de votações, a 1397-C, foi retirada, e o Grupo Parlamentar do PSD confirma-o. Sendo assim, passamos à votação da proposta 1398-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-A — Criação de um fundo de garantia mútua para o setor social e solidário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PSD e do PAN e abstenções do PCP e do BE. Segue-se a proposta 988-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-B — Redes de cuidados continuados integrados e de cuidados paliativos. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço que sejam votados em conjunto os n.os 1 e 2 e, a seguir, os n.os 3 e 4. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sendo assim, vamos votar os n.os 1 e 2 da proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN e a abstenção do PCP. Votamos agora os n.os 3 e 4 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções do IL e do PCP. De seguida, votamos a proposta 993-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-C — Contratualização com entidades privadas para prestação de cuidados de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD e do CH e a abstenção do IL. Passamos à proposta 997-C, do PSD, de aditamento de um artigo 177.º-D — Unidades de saúde familiar.

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