Debates Parlamentares - Diário 002, p. 51 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço que votemos os n.os 1 e 2 da proposta em conjunto

e, depois, os n.os 3 e 4 em separado.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, votar os n.os 1 e 2 da proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE

e do PAN e a abstenção do PCP.

Votamos agora o n.º 3 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH,

do IL e do PAN.

Vamos votar o n.º 4 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP e

do PAN e a abstenção do BE.

Passamos ao artigo 178.º da proposta de lei — Contratos-programa na área da saúde.

Vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 a 4 desse artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções

do PSD, do CH, do PCP e do BE.

Vamos proceder à votação do n.º 5.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e do IL e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Votamos a proposta 512-C, do Chega, na parte em que emenda do n.º 6 do artigo 178.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e do IL e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Vamos votar o n.º 6 do artigo 178.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL,

do PCP e do BE.

De seguida, votamos a proposta 556-C, do IL, de substituição do n.º 7 do artigo 178.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL,

do BE e do PAN.

Votamos o n.º 7 do artigo 178.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 557-C, do IL, de aditamento de um artigo 178.º-A — Aumento da

comparticipação de tratamento em doentes oncológicos.

25 DE MAIO DE 2022 51 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço que votemos os n.os 1 e 2 da proposta em conjunto e, depois, os n.os 3 e 4 em separado. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, votar os n.os 1 e 2 da proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Votamos agora o n.º 3 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN. Vamos votar o n.º 4 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP e do PAN e a abstenção do BE. Passamos ao artigo 178.º da proposta de lei — Contratos-programa na área da saúde. Vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 a 4 desse artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE. Vamos proceder à votação do n.º 5. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Votamos a proposta 512-C, do Chega, na parte em que emenda do n.º 6 do artigo 178.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Vamos votar o n.º 6 do artigo 178.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL, do PCP e do BE. De seguida, votamos a proposta 556-C, do IL, de substituição do n.º 7 do artigo 178.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN. Votamos o n.º 7 do artigo 178.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 557-C, do IL, de aditamento de um artigo 178.º-A — Aumento da comparticipação de tratamento em doentes oncológicos.

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