Debates Parlamentares - Diário 002, p. 46 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 510-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-A — Reforço de profissionais

de Psicologia Escolar e da Educação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 681-C, do PAN, de aditamento de um artigo 174.º-A — Distribuição de leite

achocolatado nos estabelecimentos de ensino.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Votamos, agora, a proposta 779-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-A — Enriquecimento

curricular da rede de ATL.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL, do PCP e do BE e votos a favor

do CH e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 508-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-E — Rastreio de saúde

mental de crianças e jovens nos estabelecimentos de ensino.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do

PSD, do IL, do PCP e do PAN.

Entramos no artigo 175.º — Disposições relativas ao financiamento do ensino profissional.

Não havendo oposição, vamos votar os n.os 1 e 2 e as alíneas a) a c) do n.º 3 deste artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do PAN, votos

contra do IL e a abstenção do PCP.

Votamos, de seguida, a proposta 511-C, do Chega, na parte em que adita uma alínea d) ao n.º 3 do

artigo 175.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN e votos a

favor do CH e do IL.

Segue-se a votação do corpo do n.º 3 deste artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PAN, votos contra do IL

e abstenções do PCP e do BE.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, os n.os 4, 5 e 6 deste artigo.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do PAN, votos

contra do IL e a abstenção do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 46 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.Vamos votar a proposta 510-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-A — Reforço de profissionais de Psicologia Escolar e da Educação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do BE.Passamos à votação da proposta 681-C, do PAN, de aditamento de um artigo 174.º-A — Distribuição de leite achocolatado nos estabelecimentos de ensino. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL.Votamos, agora, a proposta 779-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-A — Enriquecimento curricular da rede de ATL. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL, do PCP e do BE e votos a favor do CH e do PAN.Segue-se a votação da proposta 508-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-E — Rastreio de saúde mental de crianças e jovens nos estabelecimentos de ensino. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do PAN.Entramos no artigo 175.º — Disposições relativas ao financiamento do ensino profissional. Não havendo oposição, vamos votar os n.os 1 e 2 e as alíneas a) a c) do n.º 3 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do PAN, votos contra do IL e a abstenção do PCP. Votamos, de seguida, a proposta 511-C, do Chega, na parte em que adita uma alínea d) ao n.º 3 do artigo 175.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN e votos a favor do CH e do IL.Segue-se a votação do corpo do n.º 3 deste artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PCP e do BE. Pergunto se podemos votar, em conjunto, os n.os 4, 5 e 6 deste artigo. Pausa. Não havendo oposição, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do PAN, votos contra do IL e a abstenção do PCP.

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