Debates Parlamentares - Diário 002, p. 41 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Começamos pela votação da proposta 843-C, apresentada pelo BE, de substituição do mesmo artigo da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 858-C, apresentada pelo Livre, de substituição do artigo 170.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do BE e votos a favor

do PCP e do PAN.

Vamos proceder à votação da proposta 1096-C, apresentada pelo PS, de emenda ao artigo 170.º da proposta

d elei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do IL e do PAN e abstenções do CH,

do BE e do PCP.

Fica prejudicada a votação do artigo 170.º da proposta de lei.

Votamos, agora, a proposta 105-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 170.º-A — Criação

de programas de investigação e desenvolvimento sobre a prevenção, deteção e repressão da corrupção.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 422-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 170.º-A —

Alteração ao Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior aprovado em

anexo ao Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Procedemos agora à votação da proposta 440-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 170.º-

A — Prorrogação do prazo para entrega de teses ou dissertações.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 441-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 170.º-A — Eliminação

das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e

do BE e a abstenção do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 1101-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 170.º-

A — Revisão dos critérios de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do CH.

Temos, para votar, a proposta 1229-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 170.º-B — Regime

educativo especial no ensino superior.

25 DE MAIO DE 2022 41 Começamos pela votação da proposta 843-C, apresentada pelo BE, de substituição do mesmo artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 858-C, apresentada pelo Livre, de substituição do artigo 170.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do BE e votos a favor do PCP e do PAN. Vamos proceder à votação da proposta 1096-C, apresentada pelo PS, de emenda ao artigo 170.º da proposta d elei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do IL e do PAN e abstenções do CH, do BE e do PCP. Fica prejudicada a votação do artigo 170.º da proposta de lei. Votamos, agora, a proposta 105-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 170.º-A — Criação de programas de investigação e desenvolvimento sobre a prevenção, deteção e repressão da corrupção. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 422-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 170.º-A — Alteração ao Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior aprovado em anexo ao Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Procedemos agora à votação da proposta 440-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 170.º-A — Prorrogação do prazo para entrega de teses ou dissertações. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL.Vamos votar a proposta 441-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 170.º-A — Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Prosseguimos com a votação da proposta 1101-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 170.º-A — Revisão dos critérios de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Temos, para votar, a proposta 1229-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 170.º-B — Regime educativo especial no ensino superior.

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