Debates Parlamentares - Diário 002, p. 44 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Votamos agora, em conjunto, os n.os 2 e 3 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do IL, do

PCP e do BE e a abstenção do PAN.

Srs. Deputados, chegámos às 20 horas e 30 minutos e, como os horários são para cumprir, vamos fazer uma

interrupção de 30 minutos para jantar. Resta-me desejar um bom jantar a todos e até já.

Eram 20 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados, vamos reiniciar os nossos trabalhos.

Eram 21 horas e 24 minutos.

Peço desculpa por não ser exatamente à hora pretendida.

Vamos retomar as votações.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, na votação da proposta 899-C, respeitante ao artigo 123.º,

pretendia confirmar o registo que ficou do sentido de voto do PCP, porque não temos a certeza de que tenha

sido registado corretamente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Temos a indicação de que o PCP votou a favor.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Está correto. Era para confirmar. Obrigadíssima, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, vamos retomar as votações, com a proposta 439-C,

do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização do valor das bolsas de investigação científica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 715-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 173.º-A —

Promoção e diversificação do desporto escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e abstenções do

PCP, do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 1333-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 173.º-A —

Financiamento à integração de alunos estrangeiros no ensino básico e secundário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PAN, votos a favor do CH e

abstenções do PCP e do BE.

Passamos ao artigo 174.º — Programa Escola Segura.

Votamos a proposta 322-C, apresentada pelo Chega, de emenda ao artigo 174.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 44 Votamos agora, em conjunto, os n.os 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do IL, do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Srs. Deputados, chegámos às 20 horas e 30 minutos e, como os horários são para cumprir, vamos fazer uma interrupção de 30 minutos para jantar. Resta-me desejar um bom jantar a todos e até já. Eram 20 horas e 30 minutos. Srs. Deputados, vamos reiniciar os nossos trabalhos. Eram 21 horas e 24 minutos. Peço desculpa por não ser exatamente à hora pretendida. Vamos retomar as votações. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, na votação da proposta 899-C, respeitante ao artigo 123.º, pretendia confirmar o registo que ficou do sentido de voto do PCP, porque não temos a certeza de que tenha sido registado corretamente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Temos a indicação de que o PCP votou a favor. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Está correto. Era para confirmar. Obrigadíssima, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, vamos retomar as votações, com a proposta 439-C, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização do valor das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 715-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 173.º-A — Promoção e diversificação do desporto escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e abstenções do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 1333-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 173.º-A — Financiamento à integração de alunos estrangeiros no ensino básico e secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PCP e do BE. Passamos ao artigo 174.º — Programa Escola Segura. Votamos a proposta 322-C, apresentada pelo Chega, de emenda ao artigo 174.º da proposta de lei.

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