Debates Parlamentares - Diário 003, p. 39 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

Votamos a proposta 1153-C, do IL, na parte em que elimina o n.º 20 do artigo 72.º do Código do IRS,

constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD

e do IL e a abstenção CH.

Vamos votar o n.º 20 do artigo 72.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD e do IL e

abstenções do CH, do PCP e do BE.

Votamos, de seguida, a proposta 1153-C, do IL, na parte em que elimina o n.º 21 do artigo 72.º do Código

do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD

e do IL e a abstenção do CH.

Vamos proceder à votação do n.º 21 do artigo 72.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta

de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD e do IL e

abstenções do CH do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 1046-C2, do PS, na parte em que adita um n.º 22 ao artigo 72.º do Código

do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do PCP e do BE e abstenções do PSD,

do CH e do PAN.

Vamos votar a proposta 641-C, do IL, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 2 do artigo 73.º do Código

do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do IL e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Votamos, de seguida, a proposta 641-C, do IL, na parte em que emenda o n.º 3 do artigo 73.º do Código do

IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL e do PAN e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 748-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e

Patrícia Dantas, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 75.º e uma alínea d) ao n.º 1 do artigo 76.º do Código

do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do BE e votos a favor do PSD,

do CH e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1349-C, do Chega, na parte em que emenda a alínea d) do n.º 1 do

artigo 78.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

26 DE MAIO DE 2022 39 Votamos a proposta 1153-C, do IL, na parte em que elimina o n.º 20 do artigo 72.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD e do IL e a abstenção CH.Vamos votar o n.º 20 do artigo 72.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD e do IL e abstenções do CH, do PCP e do BE. Votamos, de seguida, a proposta 1153-C, do IL, na parte em que elimina o n.º 21 do artigo 72.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD e do IL e a abstenção do CH. Vamos proceder à votação do n.º 21 do artigo 72.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD e do IL e abstenções do CH do PCP e do BE. Passamos à votação da proposta 1046-C2, do PS, na parte em que adita um n.º 22 ao artigo 72.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do PCP e do BE e abstenções do PSD, do CH e do PAN. Vamos votar a proposta 641-C, do IL, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 2 do artigo 73.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do IL e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Votamos, de seguida, a proposta 641-C, do IL, na parte em que emenda o n.º 3 do artigo 73.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 748-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 75.º e uma alínea d) ao n.º 1 do artigo 76.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH e do PAN. Passamos à votação da proposta 1349-C, do Chega, na parte em que emenda a alínea d) do n.º 1 do artigo 78.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

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