Debates Parlamentares - Diário 003, p. 43 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

Vamos, agora, votar a proposta 254-C2, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º 8 do

artigo 99.º do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e

do BE e a abstenção do PAN.

Passamos à votação dos n.os 4 e 5 do artigo 99.º-F do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta

de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do IL e do PAN, votos contra do PCP e

abstenções do PSD, do CH e do BE.

Votamos a proposta 254-C2, do PCP, na parte em que emenda a alínea d) do n.º 1 do artigo 101.º do Código

do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar agora a proposta 642-C, do IL, na parte em que emenda o n.º 3 do artigo 119.º do Código do

IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do IL e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Passamos à votação do n.º 3 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do BE.

Vamos votar agora a proposta 642-C, do IL, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 7 do artigo 119.º do

Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do IL e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Vamos votar agora a proposta 707-C, do Chega, de emenda ao n.º 14 do artigo 119.º do Código do IRS,

constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do BE e

abstenções do PCP e do PAN.

Passamos, então, à votação do n.º 14 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta

de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL,

do PCP e do BE.

Vamos agora votar o n.º 15 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL,

do PCP e do BE.

26 DE MAIO DE 2022 43 Vamos, agora, votar a proposta 254-C2, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º 8 do artigo 99.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Passamos à votação dos n.os 4 e 5 do artigo 99.º-F do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do IL e do PAN, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do CH e do BE. Votamos a proposta 254-C2, do PCP, na parte em que emenda a alínea d) do n.º 1 do artigo 101.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN.Vamos votar agora a proposta 642-C, do IL, na parte em que emenda o n.º 3 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do IL e do PAN e abstenções do CH e do PCP.Passamos à votação do n.º 3 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE. Vamos votar agora a proposta 642-C, do IL, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do IL e do PAN e abstenções do CH e do PCP.Vamos votar agora a proposta 707-C, do Chega, de emenda ao n.º 14 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do BE e abstenções do PCP e do PAN. Passamos, então, à votação do n.º 14 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL, do PCP e do BE. Vamos agora votar o n.º 15 do artigo 119.º do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL, do PCP e do BE.

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