Debates Parlamentares - Diário 003, p. 45 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

Prosseguimos com a votação da proposta 202-C, do PAN, de aditamento à proposta de lei de um artigo 111.º-

A — Gratuitidade das creches onde não exista oferta pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 204-C, do PAN, de aditamento de um artigo 111.º-B — Criação de uma rede

pública de creches em articulação com os municípios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 683-C, do IL, de aditamento de um artigo 217.º-A — Modelo de financiamento das

creches e educação pré-escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e

do PAN e a abstenção do PSD.

Prosseguimos, com a votação da proposta 882-C, do BE, de aditamento de um artigo 112.º-A — Programa

Rede de Creches Públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos passar à votação da proposta 1387-C, do PSD…

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, queríamos pedir a desagregação desta votação. O artigo que

esta proposta visa aditar, o artigo 112.º-A, tem dois números e gostaríamos de os votar separadamente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nesse caso, vamos votá-los separadamente.

Vamos, então, votar a proposta 1387-C, do PSD, de aditamento de um artigo 112.º-A — Aumento de verbas

e gratuitidade nas creches e amas.

Começamos por votar o n.º 1 do referido artigo 112.º-A.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN e

abstenções do PCP e do BE.

Votamos agora o n.º 2 do mesmo artigo 112.º-A.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH e do IL

e abstenções do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1388-C, do PSD, de aditamento de um artigo 112.º-B — Alteração à Lei

n.º 2/2022, de 3 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 1393-C, do PSD, de aditamento de um artigo 112.º-B — Creches e jardins de infância

em unidades empresariais.

26 DE MAIO DE 2022 45 Prosseguimos com a votação da proposta 202-C, do PAN, de aditamento à proposta de lei de um artigo 111.º-A — Gratuitidade das creches onde não exista oferta pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Votamos agora a proposta 204-C, do PAN, de aditamento de um artigo 111.º-B — Criação de uma rede pública de creches em articulação com os municípios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP.Vamos votar a proposta 683-C, do IL, de aditamento de um artigo 217.º-A — Modelo de financiamento das creches e educação pré-escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e do PAN e a abstenção do PSD.Prosseguimos, com a votação da proposta 882-C, do BE, de aditamento de um artigo 112.º-A — Programa Rede de Creches Públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos passar à votação da proposta 1387-C, do PSD… A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, queríamos pedir a desagregação desta votação. O artigo que esta proposta visa aditar, o artigo 112.º-A, tem dois números e gostaríamos de os votar separadamente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nesse caso, vamos votá-los separadamente. Vamos, então, votar a proposta 1387-C, do PSD, de aditamento de um artigo 112.º-A — Aumento de verbas e gratuitidade nas creches e amas. Começamos por votar o n.º 1 do referido artigo 112.º-A. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN e abstenções do PCP e do BE.Votamos agora o n.º 2 do mesmo artigo 112.º-A. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH e do IL e abstenções do BE e do PAN.Segue-se a votação da proposta 1388-C, do PSD, de aditamento de um artigo 112.º-B — Alteração à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 1393-C, do PSD, de aditamento de um artigo 112.º-B — Creches e jardins de infância em unidades empresariais.

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