Debates Parlamentares - Diário 004, p. 6 (2022-05-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 954-C1, apresentada pelo Bloco de Esquerda, na parte em que emenda o

n.º 10 do artigo 22.º do EBF.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos, ainda, a proposta 741-C, apresentada pelo PSD, que emenda o artigo 22.º do EBF, constante do

artigo 240.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN e votos a favor do

PSD, do CH e do IL.

Nada havendo a opor, votamos, em conjunto, as três alterações propostas pelo PCP na proposta 247-C3: na

parte em que adita uma subalínea i) à alínea a) do n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF, na parte em que adita uma

alínea b) ao n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF e na parte em que emenda a alínea c) do n.º 1 do artigo 22.º-A do

Estatuto dos Benefícios Fiscais, constante no artigo 240.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do

PCP, do BE e do PAN.

Votamos, agora, a proposta 954-C1, apresentada pelo BE, na parte em que emenda a alínea c) do n.º 1 do

artigo 22.º-A do EBF.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 247-C2, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui a alínea d) do

n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 954-C2, apresentada pelo BE, na parte em que substitui a alínea d) do

n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 247-C2, do PCP, na parte em que substitui o n.º 2 do artigo 22.º-A do EBF.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 1085-C2, do PS, na parte em que emenda o n.º 10

do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN, do PCP e do BE, votos contra do PSD

e do IL e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 6 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 954-C1, apresentada pelo Bloco de Esquerda, na parte em que emenda o n.º 10 do artigo 22.º do EBF. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Votamos, ainda, a proposta 741-C, apresentada pelo PSD, que emenda o artigo 22.º do EBF, constante do artigo 240.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN e votos a favor do PSD, do CH e do IL. Nada havendo a opor, votamos, em conjunto, as três alterações propostas pelo PCP na proposta 247-C3: na parte em que adita uma subalínea i) à alínea a) do n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF, na parte em que adita uma alínea b) ao n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF e na parte em que emenda a alínea c) do n.º 1 do artigo 22.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, constante no artigo 240.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Votamos, agora, a proposta 954-C1, apresentada pelo BE, na parte em que emenda a alínea c) do n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 247-C2, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui a alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 954-C2, apresentada pelo BE, na parte em que substitui a alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º-A do EBF. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 247-C2, do PCP, na parte em que substitui o n.º 2 do artigo 22.º-A do EBF. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 1085-C2, do PS, na parte em que emenda o n.º 10 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN, do PCP e do BE, votos contra do PSD e do IL e a abstenção do CH.

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