O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE NOVEMBRO DE 2023

5

Vamos proceder à votação da alínea b) do n.º 4 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE e abstenções

do PSD, do CH, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a alínea c) do n.º 4 do artigo 5.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Passamos à votação da alínea d) do n.º 4 deste artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Vamos votar, de seguida, a alínea e) do n.º 4 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Segue-se a votação da alínea f) do n.º 4 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Vamos proceder à votação do corpo do n.º 4 do artigo 5.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Votamos agora o n.º 5 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE e abstenções

do PSD, do CH, da IL, do PCP e do L.

Passamos à votação da alínea a) do n.º 6 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE e abstenções

do PSD, do CH, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar agora a alínea b) do n.º 6 deste artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE e abstenções

do PSD, do CH, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da alínea c) do n.º 6 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE e abstenções

do PSD, do CH, da IL, do PCP e do L.

Vamos proceder à votação da alínea d) do n.º 6 do mesmo artigo.