23 DE NOVEMBRO DE 2022

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A Sr.ª Carla Castro (IL): — Será abstenção, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos mudar para abstenção e não altera o resultado final da proposta, que se mantém

rejeitada.

No artigo 118.º, proposta 935-C, a Iniciativa Liberal tinha-se abstido. Está correto, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Está correto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Não há, portanto, nenhuma alteração a fazer.

Pausa.

No artigo 119.º-A, na proposta 64-C, o voto da Iniciativa Liberal estava como contra e é para mudar para a

favor.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Está correto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A proposta mantém-se rejeitada.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sim, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Queria fazer um pedido. Na proposta anterior a esta, a proposta 148-C do artigo

105.º-A, que foi agora retificada, pedia que repetisse o resultado da votação.

O Sr. Presidente: — Sim, Sr. Deputado.

Pausa.

No resultado para o artigo 105.º-A, proposta 148-C, do PCP, o PS, o PSD e o CH votaram contra e todos os

demais a favor.

Esclarecemos o artigo 119.º-A, Sr.ª Deputada Carla Castro?

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sim, Sr. Presidente.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, no n.º 2 do artigo 125.º da proposta de lei, o voto da Iniciativa Liberal

era abstenção. Vamos votar para contra e a proposta mantém-se aprovada.

No artigo 125.º-A, proposta 55-C, do Chega, a Iniciativa Liberal tinha-se abstido. Agora muda para a favor?

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos alterar então o sentido de voto e a proposta mantém-se rejeitada.

Pausa.

No artigo 130.º, proposta 520-C, tínhamos indicação que o sentido de voto da Iniciativa Liberal era a favor.

Mudamos para contra e a proposta mantém-se rejeitada.

Pausa.