Debates Parlamentares - Diário 006, p. 111 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

111

No artigo 140.º-A, na proposta 202-C, do PCP, é para passar de contra para abstenção.

No artigo 148.º-A, na proposta 1402-C, do Livre, é para passar de a favor para abstenção.

No artigo 148.º-B, na proposta 1397-C, do Livre, é para passar de a favor para contra.

No artigo 149.º-A, na proposta 1699-C, do PAN, é para passar de abstenção para contra.

Na proposta 1397-C, do Livre, para um novo artigo 148.º-B, é para passar para contra. A proposta terá sido

desagregada e em ambos os casos será para passar para contra.

Na proposta 1402-C, do Livre, para um novo artigo 148.º-A, é para passar para abstenção.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Vamos confirmar as alterações.

Pausa.

No artigo 109.º-B, proposta 694-C, o Chega tinha-se abstido e muda para a favor. Não altera o resultado final

e a proposta mantém-se rejeitada.

No artigo 117.º-A, proposta 1759-C, o voto do Chega tinha sido abstenção e muda para a favor. A proposta

mantém-se aprovada.

No artigo 119.º-C, proposta 1043-C, o Chega tinha-se abstido e muda para contra. A proposta mantém-se

rejeitada.

Na proposta 714-C, de aditamento de um artigo134.º-C, tínhamos o registo de que o Chega votou a favor.

Vamos mudar, então, o seu sentido de voto para contra. A proposta mantém-se rejeitada.

Na proposta 202-C, de aditamento de um artigo 140.º-A, tínhamos o registo de que o Chega votou contra.

Vamos mudar o seu sentido de voto para abstenção. A proposta mantém-se rejeitada.

Na proposta 1402-C, de aditamento de um artigo 148.º-A, tínhamos o registo de que o Chega votou a favor.

Vamos mudar o seu sentido de voto para abstenção. A proposta mantém-se rejeitada.

Na proposta 1397-C, do Livre, de aditamento de um artigo 148.º-B, tínhamos o registo de que o Chega votou

a favor. Vamos mudar o seu sentido de voto para contra. A proposta mantém-se rejeitada.

Na proposta 1699-C, de aditamento de um artigo 149.º-A, estava registado que o Chega se tinha abstido.

Vamos mudar o seu sentido de voto para contra. Mantém-se rejeitada a proposta.

Julgo que está tudo.

Srs. Deputados, vamos por fases. Sr.ª Deputada Patrícia Dantas, faça favor.

A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sr. Presidente, só tenho duas votações para confirmar.

Na proposta de alteração 750-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-A, é para confirmar

se está registada a minha votação favorável.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — É o único artigo a confirmar?

A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Há mais um.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor.

A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Na proposta de alteração 532-C, relativa ao artigo 148.º, queria confirmar

o meu sentido de voto.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Mais alguma?

A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Não. Muito obrigada.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, enquanto procuramos, o PS podia também ir indicando as

propostas cujas votações pretende confirmar.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 111 No artigo 140.º-A, na proposta 202-C, do PCP, é para passar de contra para abstenção. No artigo 148.º-A, na proposta 1402-C, do Livre, é para passar de a favor para abstenção. No artigo 148.º-B, na proposta 1397-C, do Livre, é para passar de a favor para contra. No artigo 149.º-A, na proposta 1699-C, do PAN, é para passar de abstenção para contra. Na proposta 1397-C, do Livre, para um novo artigo 148.º-B, é para passar para contra. A proposta terá sido desagregada e em ambos os casos será para passar para contra. Na proposta 1402-C, do Livre, para um novo artigo 148.º-A, é para passar para abstenção. Pausa. O Sr. Presidente: — Vamos confirmar as alterações. Pausa. No artigo 109.º-B, proposta 694-C, o Chega tinha-se abstido e muda para a favor. Não altera o resultado final e a proposta mantém-se rejeitada. No artigo 117.º-A, proposta 1759-C, o voto do Chega tinha sido abstenção e muda para a favor. A proposta mantém-se aprovada. No artigo 119.º-C, proposta 1043-C, o Chega tinha-se abstido e muda para contra. A proposta mantém-se rejeitada. Na proposta 714-C, de aditamento de um artigo134.º-C, tínhamos o registo de que o Chega votou a favor. Vamos mudar, então, o seu sentido de voto para contra. A proposta mantém-se rejeitada. Na proposta 202-C, de aditamento de um artigo 140.º-A, tínhamos o registo de que o Chega votou contra. Vamos mudar o seu sentido de voto para abstenção. A proposta mantém-se rejeitada. Na proposta 1402-C, de aditamento de um artigo 148.º-A, tínhamos o registo de que o Chega votou a favor. Vamos mudar o seu sentido de voto para abstenção. A proposta mantém-se rejeitada. Na proposta 1397-C, do Livre, de aditamento de um artigo 148.º-B, tínhamos o registo de que o Chega votou a favor. Vamos mudar o seu sentido de voto para contra. A proposta mantém-se rejeitada. Na proposta 1699-C, de aditamento de um artigo 149.º-A, estava registado que o Chega se tinha abstido. Vamos mudar o seu sentido de voto para contra. Mantém-se rejeitada a proposta. Julgo que está tudo. Srs. Deputados, vamos por fases. Sr.ª Deputada Patrícia Dantas, faça favor. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sr. Presidente, só tenho duas votações para confirmar. Na proposta de alteração 750-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-A, é para confirmar se está registada a minha votação favorável. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — É o único artigo a confirmar? A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Há mais um. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Na proposta de alteração 532-C, relativa ao artigo 148.º, queria confirmar o meu sentido de voto. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Mais alguma? A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Não. Muito obrigada. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, enquanto procuramos, o PS podia também ir indicando as propostas cujas votações pretende confirmar.

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