Debates Parlamentares - Diário 007, p. 75 (2022-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra da IL e do BE e abstenções do

PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L.

Temos, agora, a votação da proposta 551-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa,

Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um n.º 16 ao artigo 69.º do Código do IRC.

Ainda sobre este artigo, teremos também a votação da proposta 1342-C, apresentada pelo PS.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Qual é o artigo, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Estamos na página 6 do IRC, artigo 159.º da proposta de lei.

Pausa.

Sinalizam-me que estamos em condições de votar. Vamos votar a proposta 551-C, apresentada pelos

Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um n.º 16 ao

artigo 69.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Vamos votar, agora, a proposta 1342-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 16 ao artigo 69.º do

Código do IRC.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr. Presidente, só um bocadinho, não temos aqui essa proposta.

Importava-se de repetir?

O Sr. Presidente: — É a proposta 1342-C, apresentada pelo PS.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É o quadro seguinte.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — É na página seguinte.

O Sr. Presidente: — É imediatamente a seguir.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Já vi.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar a proposta 1342-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º

16 ao artigo 69.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL e do L e abstenções do PSD, do CH, do

PCP, do BE, do PAN e da Deputada do PSD Patrícia Dantas.

Vamos passar à votação da proposta 1336-C1, do PS, de aditamento de um artigo 167.º-A.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pedimos para desagregar esta votação.

O Sr. Presidente: — Qual é a desagregação pretendida?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é a votação do ponto 2.40 em separado e tudo o mais

conjuntamente.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 75 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra da IL e do BE e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L. Temos, agora, a votação da proposta 551-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um n.º 16 ao artigo 69.º do Código do IRC. Ainda sobre este artigo, teremos também a votação da proposta 1342-C, apresentada pelo PS. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Qual é o artigo, Sr. Presidente? O Sr. Presidente: — Estamos na página 6 do IRC, artigo 159.º da proposta de lei. Pausa. Sinalizam-me que estamos em condições de votar. Vamos votar a proposta 551-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um n.º 16 ao artigo 69.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE. Vamos votar, agora, a proposta 1342-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 16 ao artigo 69.º do Código do IRC. O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr. Presidente, só um bocadinho, não temos aqui essa proposta. Importava-se de repetir? O Sr. Presidente: — É a proposta 1342-C, apresentada pelo PS. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É o quadro seguinte. O Sr. Duarte Alves (PCP): — É na página seguinte. O Sr. Presidente: — É imediatamente a seguir. O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Já vi. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar a proposta 1342-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 16 ao artigo 69.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL e do L e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e da Deputada do PSD Patrícia Dantas. Vamos passar à votação da proposta 1336-C1, do PS, de aditamento de um artigo 167.º-A. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pedimos para desagregar esta votação. O Sr. Presidente: — Qual é a desagregação pretendida? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é a votação do ponto 2.40 em separado e tudo o mais conjuntamente.

Descarregar páginas