Debates Parlamentares - Diário 007, p. 74 (2022-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

O Sr. Presidente: — Claro que é.

Portanto, vamos votar os pontos 1 e 3 agregados, o 2 e o 4 agregados e o ponto 5 em separado. Em vez de

duas votações, teremos três.

Vamos iniciar a votação dos pontos 1 e 3 da proposta 1552-C, apresentada pelo Livre.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L e abstenções do

PSD, do CH, da IL e do PCP.

Vamos, agora, votar os pontos 2 e 4 da proposta 1552-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo

150.º-O — Cartão +Cultura, +Cidadania.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH, da IL e do PCP.

Votamos, ainda, da mesma proposta 1552-C, o ponto 5 da proposta.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do

PSD, da IL, do PCP.

Ficou igualmente para o final dos trabalhos de hoje, a votação da proposta 1551-C, apresentada pelo Livre,

de aditamento de um artigo 150.º-W — Combate à poluição luminosa.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sobre este artigo, gostaríamos de votar isoladamente o n.º 4 da proposta.

O Sr. Presidente: — Portanto o 1, 2 e 3 numa votação e o 4 noutra.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Exatamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, podemos votar?

Vamos, então, votar os pontos 1, 2 e 3 da proposta 1551-C, apresentada pelo L, de aditamento de um artigo

150.º-W — Combate à poluição luminosa.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do CH e da IL e a abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar o ponto 4 da proposta 1551-C.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Seguimos com a proposta 1326-C1, apresentada pelo PS.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É a página 10 do IRS, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Do artigo 151.º, exato.

Pausa.

Na página 10 do guião de votações, no âmbito do artigo 151.º da proposta de lei, temos de proceder à votação

da proposta 1326-C1, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 3 do artigo 22.º do

Código do IRS.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 74 O Sr. Presidente: — Claro que é. Portanto, vamos votar os pontos 1 e 3 agregados, o 2 e o 4 agregados e o ponto 5 em separado. Em vez de duas votações, teremos três. Vamos iniciar a votação dos pontos 1 e 3 da proposta 1552-C, apresentada pelo Livre. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PCP. Vamos, agora, votar os pontos 2 e 4 da proposta 1552-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 150.º-O — Cartão +Cultura, +Cidadania. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PCP. Votamos, ainda, da mesma proposta 1552-C, o ponto 5 da proposta. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL, do PCP. Ficou igualmente para o final dos trabalhos de hoje, a votação da proposta 1551-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 150.º-W — Combate à poluição luminosa. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sobre este artigo, gostaríamos de votar isoladamente o n.º 4 da proposta. O Sr. Presidente: — Portanto o 1, 2 e 3 numa votação e o 4 noutra. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Exatamente, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, podemos votar? Vamos, então, votar os pontos 1, 2 e 3 da proposta 1551-C, apresentada pelo L, de aditamento de um artigo 150.º-W — Combate à poluição luminosa. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e da IL e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar o ponto 4 da proposta 1551-C. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Seguimos com a proposta 1326-C1, apresentada pelo PS. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É a página 10 do IRS, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Do artigo 151.º, exato. Pausa. Na página 10 do guião de votações, no âmbito do artigo 151.º da proposta de lei, temos de proceder à votação da proposta 1326-C1, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 3 do artigo 22.º do Código do IRS.

Descarregar páginas