25 DE NOVEMBRO DE 2022

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Terminadas estas alterações, também gostaria de me associar ao que anteriormente os meus colegas

disseram e agradecer a forma como os trabalhos foram conduzidos. Quero agradecer também ao Sr. Presidente,

naturalmente; aos Serviços; aos membros do Governo que acompanharam diligentemente tudo aquilo que aqui

votámos; aos Srs. trabalhadores do Parlamento que proporcionaram o bom decorrer destas reuniões; e também

aos Srs. e Sr.as da comunicação social, que têm a missão de transmitir tudo o que aqui fazemos.

Portanto, deixo os agradecimentos em nome do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, também tenho uma correção a fazer, senão não fica na gravação.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, solicitava que as correções necessárias fossem sinalizadas de viva-

voz pelos Srs. Deputados, só para que fiquem registadas na gravação.

Mas antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Carla Castro, libertaria os Srs. Secretários de Estado, que

estiveram a acompanhar os trabalhos da Comissão, agradecendo-lhes a disponibilidade que tiveram e

desejando a todos uma boa continuação.

Agora, sim, Sr.ª Deputada Carla Castro, faça favor.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, primeiro, quero fazer uma retificação.

Na votação da proposta 517-C, do PCP, relativamente ao aditamento da verba 41-C no mapa de alterações

e transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º, o voto da IL é de abstenção

O Sr. Presidente: — Qual é a página do guião?

A Sr.ª Carla Castro (IL): — É a página 6.

O Sr. Presidente: — Já era de abstenção.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Muito bem, era só para confirmar.

Quero ainda associar-me aos cumprimentos, pela boa condução dos trabalhos, ao Sr. Presidente e ao Sr.

Vice-Presidente, aos funcionários da Comissão, aos Srs. Membros do Governo, à comunicação social e também

aos da restauração — que foi um plus! — e destacar, obviamente, a condução muito cordial, que inspirou um

espírito muito próprio nesta Comissão.

Muito obrigada a todos.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua tinha também umas correções a apresentar.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, na votação da proposta 1650-C, do Chega, de aditamento

de um artigo 195.º-A — Aditamento ao Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, o Bloco votou a favor, mas é

abstenção. Já o tinha sinalizado à Mesa e, portanto, fica essa correção.

De resto, faço meus e do Bloco de Esquerda os cumprimentos que já aqui foram deixados, acrescentando à

lista as trabalhadoras que quando saímos da reunião da Comissão entram para limpar, muitas vezes a desoras.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, faça favor.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, tenho três correções a fazer.

A primeira, relativamente à proposta 472-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração à

Lei n.º 130/2015, de setembro, o PAN indicou o seu sentido de voto como abstenção, mas é a favor.

A segunda correção é relativamente à votação da proposta 1648-C, do Chega, que altera a alínea d) do n.º

2 do artigo 189.º da proposta de lei, em que o sentido de voto é a favor e não abstenção.

O Sr. Presidente: — Está registado, Sr.ª Deputada.