Debates Parlamentares - Diário 001, p. 114 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

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O Sr. Rui Afonso (CH): — Nos n.os 3 e 4 do artigo 34.º, é para alterar o sentido de voto para contra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nos n.os 3 e 4 do artigo 34.º, o Chega altera o sentido de voto para

contra e as propostas mantêm-se aprovadas. O Sr. Rui Afonso (CH): — Por último, nos n.os 1 a 6 do artigo 36.º, também é para alterar o sentido de voto

para contra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado, este artigo 36.º tem várias alíneas, tem números e

também tem corpo de artigo, nomeadamente o do n.º 6. Todas estas votações são incluídas? O Sr. Rui Afonso (CH): — Todas estão incluídas, Sr. Presidente. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isto é uma correção ou uma nova votação?! O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então vou repetir: no n.º 1, no n.º 2, no n.º 3, no n.º 4, na alínea a) do

n.º 5, na alínea b) do n.º 5, na alínea c) do n.º 5, na alínea d) do n.º 5, no corpo do n.º 5, na alínea a) do n.º 6, na alínea b) do n.º 6, na alínea c) do n.º 6, na alínea d) do n.º 6, na alínea e) do n.º 6, na alínea f) do n.º 6, na alínea g) do n.º 6 e no corpo do n.º 6 — termina aí —, o sentido de voto do Chega é…

O Sr. Rui Afonso (CH): — Contra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — … contra, e as propostas mantém-se aprovadas. Terminamos então as alterações do Chega. Julgo que também a Sr.ª Deputada Patrícia Dantas quer fazer correções. É isso? A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, Sr.ª Deputada, queira indicar as correções que quer fazer. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sr. Presidente, são todas relativas ao artigo 41.º. É mais uma confirmação. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos ver o artigo 41.º. Pausa. Sr.ª Deputada, que votações quer confirmar? A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — A proposta de alteração 264-C. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Para aditamento de um artigo 41.º-A? A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Na proposta 264-C, do Chega, temos as seguintes votações: voto

contra do PS, abstenções do PCP, do Bloco de Esquerda, do Livre e do PSD e voto a favor dos demais. A proposta foi rejeitada.

A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Abstenção do PSD, é isso? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Com a abstenção do PSD, exatamente.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 114 O Sr. Rui Afonso (CH): — Nos n.os 3 e 4 do artigo 34.º, é para alterar o sentido de voto para contra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nos n.os 3 e 4 do artigo 34.º, o Chega altera o sentido de voto para contra e as propostas mantêm-se aprovadas. O Sr. Rui Afonso (CH): — Por último, nos n.os 1 a 6 do artigo 36.º, também é para alterar o sentido de voto para contra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado, este artigo 36.º tem várias alíneas, tem números e também tem corpo de artigo, nomeadamente o do n.º 6. Todas estas votações são incluídas? O Sr. Rui Afonso (CH): — Todas estão incluídas, Sr. Presidente. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isto é uma correção ou uma nova votação?! O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então vou repetir: no n.º 1, no n.º 2, no n.º 3, no n.º 4, na alínea a) do n.º 5, na alínea b) do n.º 5, na alínea c) do n.º 5, na alínea d) do n.º 5, no corpo do n.º 5, na alínea a) do n.º 6, na alínea b) do n.º 6, na alínea c) do n.º 6, na alínea d) do n.º 6, na alínea e) do n.º 6, na alínea f) do n.º 6, na alínea g) do n.º 6 e no corpo do n.º 6 — termina aí —, o sentido de voto do Chega é… O Sr. Rui Afonso (CH): — Contra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — … contra, e as propostas mantém-se aprovadas. Terminamos então as alterações do Chega. Julgo que também a Sr.ª Deputada Patrícia Dantas quer fazer correções. É isso? A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, Sr.ª Deputada, queira indicar as correções que quer fazer. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sr. Presidente, são todas relativas ao artigo 41.º. É mais uma confirmação. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos ver o artigo 41.º. Pausa. Sr.ª Deputada, que votações quer confirmar? A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — A proposta de alteração 264-C. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Para aditamento de um artigo 41.º-A? A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Na proposta 264-C, do Chega, temos as seguintes votações: voto contra do PS, abstenções do PCP, do Bloco de Esquerda, do Livre e do PSD e voto a favor dos demais. A proposta foi rejeitada. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Abstenção do PSD, é isso? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Com a abstenção do PSD, exatamente.

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