Debates Parlamentares - Diário 001, p. 110 (2023-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

110

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos por partes. Na proposta do PS… a inicial, não é? Portanto, na votação da proposta 1686-C, na parte em que substitui a

alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º da proposta de lei, o PAN absteve-se. O sentido da votação não altera o resultado, e a proposta mantém-se aprovada.

Na alínea b) do n.º 1 do artigo 44.º a Iniciativa Liberal absteve-se, portanto, a proposta foi aprovada. Agora, passamos à proposta 1686-C, do PS, na parte em que substitui a alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º. Pausa. Vejo alguma hesitação. Portanto, estamos na proposta do PS, e a seguir o guião. Trata-se da substituição da alínea c) do n.º 1 do

artigo 44.º, na proposta 1686-C. Sr. Deputado João Barbosa de Melo, não é a última votação, mas é quase a última.

Pausa. A ordem do guião que o Sr. Deputado tem não é igual, é isso. Está a trabalhar com outro guião. Srs. Deputados, avançamos qualquer coisa e o resto vai ficar adiado, então… O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Se calhar é melhor o artigo 44.º ficar para votar amanhã. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sim, amanhã voltamos a votar. Mas Sr. Deputado, deixe-me fazer-lhe

uma pergunta: as votações que fizemos antes, no âmbito do artigo 44.º, foram claras? O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Eu diria que o mais simples, para isto não correr mal, para não

termos de andar a repetir votações, é que todo o artigo 44.º seja votado amanhã. Estas votações indiciárias, que começámos a fazer, param e voltam ao ponto zero, e amanhã votamos todo

o artigo 44.º. Pode ser? Isto se toda a gente estiver de acordo, para não haver dúvidas sobre o que estamos a votar ou como queremos votar.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Apesar de já termos feito algumas votações, não há objeções

relativamente a reiniciarmos o artigo 44.º amanhã? O Sr. Rui Afonso (CH): — Não. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — É pacífico? Muito bem. Então, desconsideramos na íntegra as votações que fizemos no âmbito do artigo 44.º e amanhã voltamos a

repetir essas votações. A Sr.ª Susana Barroso (PS): — Sr. Presidente, posso só pedir a alteração de um sentido de voto, para

terminar, por favor? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sim, vamos fazer esse trabalho, mas, se quiser, pode ir adiantando a

votação a que diz respeito. A Sr.ª Susana Barroso (PS): — É na proposta 1337-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um

artigo 71.º-H. Pausa. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, tínhamos a indicação de voto contra do PS.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 110 O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos por partes. Na proposta do PS… a inicial, não é? Portanto, na votação da proposta 1686-C, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º da proposta de lei, o PAN absteve-se. O sentido da votação não altera o resultado, e a proposta mantém-se aprovada. Na alínea b) do n.º 1 do artigo 44.º a Iniciativa Liberal absteve-se, portanto, a proposta foi aprovada. Agora, passamos à proposta 1686-C, do PS, na parte em que substitui a alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º. Pausa. Vejo alguma hesitação. Portanto, estamos na proposta do PS, e a seguir o guião. Trata-se da substituição da alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º, na proposta 1686-C. Sr. Deputado João Barbosa de Melo, não é a última votação, mas é quase a última. Pausa. A ordem do guião que o Sr. Deputado tem não é igual, é isso. Está a trabalhar com outro guião. Srs. Deputados, avançamos qualquer coisa e o resto vai ficar adiado, então… O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Se calhar é melhor o artigo 44.º ficar para votar amanhã. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sim, amanhã voltamos a votar. Mas Sr. Deputado, deixe-me fazer-lhe uma pergunta: as votações que fizemos antes, no âmbito do artigo 44.º, foram claras? O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Eu diria que o mais simples, para isto não correr mal, para não termos de andar a repetir votações, é que todo o artigo 44.º seja votado amanhã. Estas votações indiciárias, que começámos a fazer, param e voltam ao ponto zero, e amanhã votamos todo o artigo 44.º. Pode ser? Isto se toda a gente estiver de acordo, para não haver dúvidas sobre o que estamos a votar ou como queremos votar. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Apesar de já termos feito algumas votações, não há objeções relativamente a reiniciarmos o artigo 44.º amanhã? O Sr. Rui Afonso (CH): — Não. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — É pacífico? Muito bem. Então, desconsideramos na íntegra as votações que fizemos no âmbito do artigo 44.º e amanhã voltamos a repetir essas votações. A Sr.ª Susana Barroso (PS): — Sr. Presidente, posso só pedir a alteração de um sentido de voto, para terminar, por favor? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sim, vamos fazer esse trabalho, mas, se quiser, pode ir adiantando a votação a que diz respeito. A Sr.ª Susana Barroso (PS): — É na proposta 1337-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 71.º-H. Pausa. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, tínhamos a indicação de voto contra do PS.

Descarregar páginas