Debates Parlamentares - Diário 001, p. 105 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.

Votamos, agora, a proposta 1770-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-B — Regularização do

património imobiliário das instituições de ensino superior. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções

do BE, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 32-C, do PAN, de aditamento de um artigo 110.º-C — Taxas e

emolumentos para admissão a provas de doutoramento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do BE,

do PCP, do PAN e do L. Vamos continuar, agora com a votação da proposta 1107-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um

artigo 110.º-C — Contratação de psicólogos para as Instituições de Ensino Superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1734-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-C — Ação social indireta. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 33-C, do PAN, de aditamento de um artigo 110.º-D — Acesso a fundos públicos para

ação social indireta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PCP. Votamos, agora, a proposta 1767-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-D — Linha de financiamento

de apoio à contratação por tempo indeterminado de doutorados. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e

abstenções da IL e do PCP. O Sr. Deputado Rui Afonso está a pedir a palavra para que efeito? O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, houve uma situação em que ficou registado que a nossa

proposta 226-C tinha sido retirada. No entanto, vimos confirmar que a proposta que foi retirada foi a proposta 227-C, pelo que a proposta 226-C deverá ser votada.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, nesse caso, vamos agora votar a proposta 226-C, do

Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Comparticipação na Assistência Médica e Medicamentosa dos Funcionários dos Centros Culturais do Camões I.P.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Pausa.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 105 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos, agora, a proposta 1770-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-B — Regularização do património imobiliário das instituições de ensino superior. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do BE, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 32-C, do PAN, de aditamento de um artigo 110.º-C — Taxas e emolumentos para admissão a provas de doutoramento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L. Vamos continuar, agora com a votação da proposta 1107-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 110.º-C — Contratação de psicólogos para as Instituições de Ensino Superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1734-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-C — Ação social indireta. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 33-C, do PAN, de aditamento de um artigo 110.º-D — Acesso a fundos públicos para ação social indireta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Votamos, agora, a proposta 1767-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-D — Linha de financiamento de apoio à contratação por tempo indeterminado de doutorados. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP. O Sr. Deputado Rui Afonso está a pedir a palavra para que efeito? O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, houve uma situação em que ficou registado que a nossa proposta 226-C tinha sido retirada. No entanto, vimos confirmar que a proposta que foi retirada foi a proposta 227-C, pelo que a proposta 226-C deverá ser votada. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, nesse caso, vamos agora votar a proposta 226-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Comparticipação na Assistência Médica e Medicamentosa dos Funcionários dos Centros Culturais do Camões I.P. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Pausa.

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