Debates Parlamentares - Diário 001, p. 100 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

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Começamos então por votar as alíneas a) e d) da proposta 1058-C, apresentada pelo PAN, que adita um artigo 107.º-A — Reforço das medidas de segurança em contexto universitário.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CH, da IL e do PAN e abstenções do

PSD, do PCP, do BE e do L. Votamos, agora, as alíneas b) e c) da proposta 1058-C, apresentada pelo PAN. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD e do PCP. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, pedia para adiarmos a votação da proposta 1198-C, apresentada

pelo L, para dia 28. O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr. Deputado. Assim sendo, passamos à votação da proposta 1639-C, apresentada pelo CH, que adita um artigo 107.º-A

— Promoção e diversificação do desporto escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Temos, de seguida, o artigo 108.º — Plano nacional para o alojamento no ensino superior. Começamos por votar o n.º 1 do artigo 108.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L, votos contra

do CH e abstenções da IL e do PCP. Vamos votar a proposta 403-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 108.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Assim, votamos o n.º 2 do artigo 108.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L, votos contra

do CH e abstenções da IL e do PCP. Segue-se a votação do n.º 3 do artigo 108.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do CH e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 619-C, apresentada pelo CH, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 108.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 403-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 108.º da proposta

de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 100 Começamos então por votar as alíneas a) e d) da proposta 1058-C, apresentada pelo PAN, que adita um artigo 107.º-A — Reforço das medidas de segurança em contexto universitário. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Votamos, agora, as alíneas b) e c) da proposta 1058-C, apresentada pelo PAN. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, pedia para adiarmos a votação da proposta 1198-C, apresentada pelo L, para dia 28. O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr. Deputado. Assim sendo, passamos à votação da proposta 1639-C, apresentada pelo CH, que adita um artigo 107.º-A — Promoção e diversificação do desporto escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Temos, de seguida, o artigo 108.º — Plano nacional para o alojamento no ensino superior. Começamos por votar o n.º 1 do artigo 108.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e abstenções da IL e do PCP. Vamos votar a proposta 403-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 108.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Assim, votamos o n.º 2 do artigo 108.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e abstenções da IL e do PCP. Segue-se a votação do n.º 3 do artigo 108.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 619-C, apresentada pelo CH, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 108.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 403-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 108.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.

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