Debates Parlamentares - Diário 001, p. 97 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Chegamos ao artigo 104.º — Lojas de cidadão, constante da proposta de lei, que vamos votar na totalidade

(n.os 1, 2 e 3). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra da IL e

abstenções do PSD, do CH, do PCP e do L. Continuamos com a proposta 875-C, do Livre, de aditamento de um artigo 104.º-A —Criação do balcão da

habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Temos agora a proposta 1042-C, do PSD, de aditamento de um artigo n.º 104.º-A — Afetação de receita

obtida com serviços prestados online. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Seguimos com a proposta 1404-C, do Chega, de aditamento de um artigo 104.º-A — Implementação de

sinalética digital rodoviária para Oliveira do Hospital. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 1409-C, apresentada também pelo CH, de aditamento de um artigo 104.º-A

— Sinalética digital de cariz turístico-cultural no concelho de Oliveira do Hospital. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP, da IL e do L. Votamos, agora, conjuntamente, os nos 1, 2 e 3 do artigo 105.º — Programas que integram o Portugal 2030,

da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do CH e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1048-C, apresentada pelo PSD, que adita um n.º 4 ao artigo 105.º da

proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PAN. Passamos à votação da proposta 807-C, apresentada pelo CH, que adita um artigo 105.º-A — Criação do

museu nacional dos descobrimentos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor

do PSD e do CH e a abstenção da IL.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 97 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Chegamos ao artigo 104.º — Lojas de cidadão, constante da proposta de lei, que vamos votar na totalidade (n.os 1, 2 e 3). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do L. Continuamos com a proposta 875-C, do Livre, de aditamento de um artigo 104.º-A —Criação do balcão da habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Temos agora a proposta 1042-C, do PSD, de aditamento de um artigo n.º 104.º-A — Afetação de receita obtida com serviços prestados online. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Seguimos com a proposta 1404-C, do Chega, de aditamento de um artigo 104.º-A — Implementação de sinalética digital rodoviária para Oliveira do Hospital. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 1409-C, apresentada também pelo CH, de aditamento de um artigo 104.º-A — Sinalética digital de cariz turístico-cultural no concelho de Oliveira do Hospital. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, da IL e do L. Votamos, agora, conjuntamente, os nos 1, 2 e 3 do artigo 105.º — Programas que integram o Portugal 2030, da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1048-C, apresentada pelo PSD, que adita um n.º 4 ao artigo 105.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Passamos à votação da proposta 807-C, apresentada pelo CH, que adita um artigo 105.º-A — Criação do museu nacional dos descobrimentos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD e do CH e a abstenção da IL.

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