Debates Parlamentares - Diário 001, p. 92 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do PCP.

Passamos à proposta 391-C1, do PCP, na parte em que substitui o n.º 2 do artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenções do PSD. Continuamos com a proposta 1732-C, do PS, de substituição do n.º 2 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção da IL. Fica assim substituído o n.º 2 do artigo 100.º da proposta de lei. Passamos à votação do n.º 3 do mesmo artigo 100.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L e abstenções

do CH, da IL e do PCP. Continuamos com a votação do n.º 4 do artigo 100.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L e abstenções do CH,

da IL, do PCP e do BE. Prosseguimos agora com a votação da proposta 391-C2, do PCP, na parte em que adita um n.º 5 ao

artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. De imediato, passamos à proposta 617-C, do Chega, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Seguimos com a proposta 867-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Continuamos agora com a proposta 1053-C, do PSD, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do BE. Avançamos, de imediato, para a proposta 68-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Valorização

e dignificação dos antigos combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 92 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do PCP. Passamos à proposta 391-C1, do PCP, na parte em que substitui o n.º 2 do artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD. Continuamos com a proposta 1732-C, do PS, de substituição do n.º 2 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Fica assim substituído o n.º 2 do artigo 100.º da proposta de lei. Passamos à votação do n.º 3 do mesmo artigo 100.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do PCP. Continuamos com a votação do n.º 4 do artigo 100.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE. Prosseguimos agora com a votação da proposta 391-C2, do PCP, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. De imediato, passamos à proposta 617-C, do Chega, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Seguimos com a proposta 867-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Continuamos agora com a proposta 1053-C, do PSD, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 100.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do BE. Avançamos, de imediato, para a proposta 68-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Valorização e dignificação dos antigos combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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