Debates Parlamentares - Diário 001, p. 90 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos proceder à votação da proposta 1227-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A —

Intérpretes de língua gestual portuguesa nos serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1228-C, do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Atribuição de

produtos de apoio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar agora a proposta 1334-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-A — Alteração

ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos à votação da proposta 1667-C, do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Reabertura dos

serviços públicos encerrados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Votamos de seguida a proposta 397-C2, do PCP, na parte em que adita um artigo 99.º-B — Aditamento ao

Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Temos agora a votação da proposta 822-C, do PSD, de aditamento de um artigo 99.º-B — Serviços públicos

no interior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do BE, votos a favor do PSD, da IL,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Vamos proceder à votação da proposta 1339-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-B

— Alteração ao Código do Notariado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 397-C3, do PCP, na parte em que adita um artigo 99.º-C — Alteração ao

Decreto‐Lei n.º 27‐C/2000, de 10 março. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 90 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos proceder à votação da proposta 1227-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Intérpretes de língua gestual portuguesa nos serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1228-C, do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Atribuição de produtos de apoio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar agora a proposta 1334-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-A — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos à votação da proposta 1667-C, do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Reabertura dos serviços públicos encerrados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos de seguida a proposta 397-C2, do PCP, na parte em que adita um artigo 99.º-B — Aditamento ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Temos agora a votação da proposta 822-C, do PSD, de aditamento de um artigo 99.º-B — Serviços públicos no interior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do BE, votos a favor do PSD, da IL, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Vamos proceder à votação da proposta 1339-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-B — Alteração ao Código do Notariado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 397-C3, do PCP, na parte em que adita um artigo 99.º-C — Alteração ao Decreto‐Lei n.º 27‐C/2000, de 10 março. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.

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