Debates Parlamentares - Diário 001, p. 94 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

Avançamos de seguida para a proposta 388-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Acesso à PSI

por bombeiros e agentes de proteção civil vítimas de acidentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Seguidamente, votamos a proposta 389-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alteração à Lei

n.º 94/2015, de 13 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos, entretanto, com a proposta 390-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alteração

ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Temos para votar, de seguida, a proposta 517-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-A — Bonificação

de tempo de serviço para efeitos de pensão dos bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenção da IL.Votamos agora a proposta 774-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-A — Regresso de vítima de

violência doméstica ao posto de trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a proposta 1008-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-A — Meios de combate a incêndios

e de apoio às populações na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Votamos de seguida a proposta 1566-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Campanha

nacional de combate à pirataria de publicações jornalísticas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos de seguida, para votar, a proposta 1014-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-B — Passe

social sub23@superior.tp. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 94 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Avançamos de seguida para a proposta 388-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Acesso à PSI por bombeiros e agentes de proteção civil vítimas de acidentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Seguidamente, votamos a proposta 389-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos, entretanto, com a proposta 390-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos para votar, de seguida, a proposta 517-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-A — Bonificação de tempo de serviço para efeitos de pensão dos bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenção da IL.Votamos agora a proposta 774-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-A — Regresso de vítima de violência doméstica ao posto de trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a proposta 1008-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-A — Meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos de seguida a proposta 1566-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Campanha nacional de combate à pirataria de publicações jornalísticas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos de seguida, para votar, a proposta 1014-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-B — Passe social sub23@superior.tp. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

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