Debates Parlamentares - Diário 001, p. 95 (2023-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2023

Seguidamente, vamos votar a proposta 1036-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-C — Passe social antigo combatente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Avançamos com a proposta 1051-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-C — Habitação a custos

controlados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP e

do PAN e abstenções do BE e do L. Passamos de seguida ao artigo 101.º — Disposições obrigatórias e processos judiciais eliminados, votando

conjuntamente o n.os 1, 2 e 3. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra da IL e

abstenções do PSD, do CH, do PCP e do L. Continuamos com a proposta 1695-C, do PAN, de aditamento de um artigo 101.º-A — Revisão salarial das

equipas de intervenção permanente dos bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Prosseguimos, entretanto, com a proposta 873-C, do Livre, de substituição do artigo 102.º —Valor das custas

processuais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Assim sendo, vamos votar o artigo 102.º — Valor das custas processuais. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do L e

abstenções do CH e da IL. Avançamos com a proposta 507-C, do PSD, de aditamento de um artigo 102.º-A — Estabelecimento Prisional

de Coimbra. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a proposta 512-C, do PSD, de aditamento de um artigo 102.º-A — Reinstalação do Tribunal do

Trabalho de Aveiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do BE, do PAN e do L. Passamos à proposta 806-C, do Chega, de aditamento de um artigo 102.º-A — Construção do novo

estabelecimento prisional do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 95 Seguidamente, vamos votar a proposta 1036-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-C — Passe social antigo combatente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Avançamos com a proposta 1051-C, do PSD, de aditamento de um artigo 100.º-C — Habitação a custos controlados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP e do PAN e abstenções do BE e do L. Passamos de seguida ao artigo 101.º — Disposições obrigatórias e processos judiciais eliminados, votando conjuntamente o n.os 1, 2 e 3. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do L. Continuamos com a proposta 1695-C, do PAN, de aditamento de um artigo 101.º-A — Revisão salarial das equipas de intervenção permanente dos bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Prosseguimos, entretanto, com a proposta 873-C, do Livre, de substituição do artigo 102.º —Valor das custas processuais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Assim sendo, vamos votar o artigo 102.º — Valor das custas processuais. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Avançamos com a proposta 507-C, do PSD, de aditamento de um artigo 102.º-A — Estabelecimento Prisional de Coimbra. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a proposta 512-C, do PSD, de aditamento de um artigo 102.º-A — Reinstalação do Tribunal do Trabalho de Aveiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L. Passamos à proposta 806-C, do Chega, de aditamento de um artigo 102.º-A — Construção do novo estabelecimento prisional do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.

Descarregar páginas