Debates Parlamentares - Diário 001, p. 93 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

Prosseguimos com a proposta 137-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Programa plurianual de reequipamento dos bombeiros voluntários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a proposta 138-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Transferência para o fundo

social do bombeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos agora a proposta 139-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Compra de retardantes

para uso no combate a fogos florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções da IL, do PC, do BE e do L. Continuamos com a proposta 140-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Revisão do programa

do Dia da Defesa Nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos

a favor do CH e da IL. Votamos seguidamente a proposta 142-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A —Ampliação do

sistema de videovigilância urbana. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a favor

do PSD e do CH e a abstenção do PAN. De imediato, votamos a proposta 313-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Formação dos

bombeiros voluntários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Avançamos seguidamente para a proposta 385-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A —

Investimentos em equipamentos e instalações dos corpos de bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a proposta 386-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Revisão do protocolo com o

INEM e a ANEPC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Continuamos agora com a proposta 387-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Fundo de

proteção social do bombeiro.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 93 Prosseguimos com a proposta 137-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Programa plurianual de reequipamento dos bombeiros voluntários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a proposta 138-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Transferência para o fundo social do bombeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos agora a proposta 139-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Compra de retardantes para uso no combate a fogos florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e abstenções da IL, do PC, do BE e do L. Continuamos com a proposta 140-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Revisão do programa do Dia da Defesa Nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos a favor do CH e da IL. Votamos seguidamente a proposta 142-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A —Ampliação do sistema de videovigilância urbana. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e do CH e a abstenção do PAN. De imediato, votamos a proposta 313-C, do Chega, de aditamento de um artigo 100.º-A — Formação dos bombeiros voluntários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Avançamos seguidamente para a proposta 385-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Investimentos em equipamentos e instalações dos corpos de bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a proposta 386-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Revisão do protocolo com o INEM e a ANEPC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Continuamos agora com a proposta 387-C, do PCP, de aditamento de um artigo 100.º-A — Fundo de proteção social do bombeiro.

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