Debates Parlamentares - Diário 001, p. 91 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

Vamos votar agora a proposta 825-C, do PSD, de aditamento de um artigo 99.º-C — Delegações regionais da AICEP no interior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP e

do BE e abstenções do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1340-C, apresentada pelo Bloco, de aditamento de um artigo 99.º-C —

Descanso do cuidador informal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos de seguida a proposta 866-C, do PSD, de aditamento de um artigo 99.º-D — Programa de

deslocalização de serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE. Temos agora a votação da proposta 1345-C, apresentada pelo Bloco, de aditamento de um artigo 99.º-D —

Língua gestual portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Vamos proceder à votação da proposta 899-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 99.º-E —

Revisão e atualização dos programas regionais de ordenamento do território. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do BE. Passamos à votação da proposta 1311-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um

artigo 99.º-E — Implementação da lei de assistência pessoal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Vamos votar a proposta 1353-C, apresentada pelo Bloco, de aditamento de um artigo 99.º-E — Trabalho por

turnos e noturno. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1358-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-F — Alteração ao

Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e

do L e abstenções do CH e do PAN. Seguimos para o artigo 100.º — Missões de proteção civil e formação de bombeiros, e começamos por votar

o n.º 1.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 91 Vamos votar agora a proposta 825-C, do PSD, de aditamento de um artigo 99.º-C — Delegações regionais da AICEP no interior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP e do BE e abstenções do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1340-C, apresentada pelo Bloco, de aditamento de um artigo 99.º-C — Descanso do cuidador informal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos de seguida a proposta 866-C, do PSD, de aditamento de um artigo 99.º-D — Programa de deslocalização de serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE. Temos agora a votação da proposta 1345-C, apresentada pelo Bloco, de aditamento de um artigo 99.º-D — Língua gestual portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos proceder à votação da proposta 899-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 99.º-E — Revisão e atualização dos programas regionais de ordenamento do território. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do BE. Passamos à votação da proposta 1311-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-E — Implementação da lei de assistência pessoal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Vamos votar a proposta 1353-C, apresentada pelo Bloco, de aditamento de um artigo 99.º-E — Trabalho por turnos e noturno. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1358-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-F — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do CH e do PAN. Seguimos para o artigo 100.º — Missões de proteção civil e formação de bombeiros, e começamos por votar o n.º 1.

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