Debates Parlamentares - Diário 001, p. 98 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Votamos a proposta 815-C, apresentada pelo PSD, que adita um artigo 105.º-A — Mecanismo único de acesso a apoios pelas empresas e pelos empresários em nome individual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE e do PAN e a abstenção do L. Passamos à votação da proposta 1414-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 105.º-A —

Projeto de requalificação do Complexo do Cachão – «Complexo Agroindustrial do Cachão 2030». Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do L. Votamos a proposta 861-C, apresentada pelo PSD, que adita um artigo 105.º-B — Programa de Investimento

Público em Conectividade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a votação do n.º 1 do artigo 106.º — Contribuições para instrumentos financeiros comparticipados,

da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e da IL e

abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Vamos votar o n.º 2 do artigo 106.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH e da IL e abstenções

do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, ainda, a proposta 1103-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 106.º-A — Medidas

para combater a pobreza menstrual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1235-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 106.º-A — Construção

do metro ligeiro a Loures. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1239-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A —

Alargamento da Rede do Metro Sul do Tejo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 1240-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 106.º-A — Construção da ponte

Barreiro-Seixal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 98 Votamos a proposta 815-C, apresentada pelo PSD, que adita um artigo 105.º-A — Mecanismo único de acesso a apoios pelas empresas e pelos empresários em nome individual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L. Passamos à votação da proposta 1414-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 105.º-A — Projeto de requalificação do Complexo do Cachão – «Complexo Agroindustrial do Cachão 2030». Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Votamos a proposta 861-C, apresentada pelo PSD, que adita um artigo 105.º-B — Programa de Investimento Público em Conectividade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a votação do n.º 1 do artigo 106.º — Contribuições para instrumentos financeiros comparticipados, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Vamos votar o n.º 2 do artigo 106.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, ainda, a proposta 1103-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 106.º-A — Medidas para combater a pobreza menstrual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1235-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 106.º-A — Construção do metro ligeiro a Loures. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1239-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Alargamento da Rede do Metro Sul do Tejo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 1240-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 106.º-A — Construção da ponte Barreiro-Seixal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

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