Debates Parlamentares - Diário 001, p. 103 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PCP e do L e a abstenção do PAN.

Seguimos com a votação da proposta 48-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Garantia da

existência da refeição social em todas as cantinas das Instituições do Ensino Superior Público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos agora votar a proposta 50-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Fixação do preço da

refeição no ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Seguimos com a votação da proposta 53-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Reposição dos

subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do BE, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos à votação da proposta 54-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Atualização do valor

das componentes das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a votação da proposta 58-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Atualização

do valor das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a proposta 143-C, do Chega, de aditamento de um artigo 110.º-A — Isenção de pagamento de

propinas no ensino público para todos os militares das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do BE, votos a favor do CH e

abstenções do PCP, do PAN e do L. Vamos agora votar a proposta 401-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Alteração ao

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. A pedido do Sr. Deputado Duarte Pacheco, do PSD, vamos votar, em primeiro lugar, separadamente, o n.º 3

da proposta de alteração. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do BE,

do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação, em conjunto, dos restantes pontos da proposta de alteração. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 103 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PCP e do L e a abstenção do PAN. Seguimos com a votação da proposta 48-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Garantia da existência da refeição social em todas as cantinas das Instituições do Ensino Superior Público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos agora votar a proposta 50-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Fixação do preço da refeição no ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Seguimos com a votação da proposta 53-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos à votação da proposta 54-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Atualização do valor das componentes das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a votação da proposta 58-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Atualização do valor das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a proposta 143-C, do Chega, de aditamento de um artigo 110.º-A — Isenção de pagamento de propinas no ensino público para todos os militares das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do BE, votos a favor do CH e abstenções do PCP, do PAN e do L. Vamos agora votar a proposta 401-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. A pedido do Sr. Deputado Duarte Pacheco, do PSD, vamos votar, em primeiro lugar, separadamente, o n.º 3 da proposta de alteração. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação, em conjunto, dos restantes pontos da proposta de alteração. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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