Debates Parlamentares - Diário 001, p. 104 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

104

Vamos agora votar a proposta 627-C, do Chega, de aditamento de um artigo 110.º-A — Abolição da taxa de admissão de provas de doutoramento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. A pedido da Sr.ª Deputada Susana Barroso, do PSD, a votação da proposta 1109-C, do Bloco de Esquerda,

fica adiada para o último dia de votações, terça-feira, dia 28 de novembro. Esse dia de votações está paulatinamente a «engordar».

Vamos agora votar a proposta 1418-C, do Chega, de aditamento de um artigo 110.º-A — Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do PCP e do L. Seguimos com a votação da proposta 1716-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-A — Taxas e

emolumentos no ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PCP, votos a favor do PS, do PSD, da IL e do PAN

e abstenções do CH, do BE e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1735-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-A — Agência

Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação e Agência Nacional Erasmus+Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do L e

abstenções do CH e da IL. Vamos agora votar a proposta 1740-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-A — Complemento de

deslocação.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L

e a abstenção do CH.Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Hugo Carneiro. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos continuar, com a votação da proposta 31-C, do PAN, de

aditamento de um artigo 110.º-B — Preço máximo do alojamento estudantil no âmbito do sistema de ação social do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do BE,

do PCP, do PAN e do L. De seguida, vamos votar a proposta 1116-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 110.º-B —

Congelamento do preço das refeições da Ação Social do Ensino Superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do BE,

do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1707-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-B — Plano de combate

ao insucesso escolar e abandono escolar precoce no Algarve.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 104 Vamos agora votar a proposta 627-C, do Chega, de aditamento de um artigo 110.º-A — Abolição da taxa de admissão de provas de doutoramento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. A pedido da Sr.ª Deputada Susana Barroso, do PSD, a votação da proposta 1109-C, do Bloco de Esquerda, fica adiada para o último dia de votações, terça-feira, dia 28 de novembro. Esse dia de votações está paulatinamente a «engordar». Vamos agora votar a proposta 1418-C, do Chega, de aditamento de um artigo 110.º-A — Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do L. Seguimos com a votação da proposta 1716-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-A — Taxas e emolumentos no ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PCP, votos a favor do PS, do PSD, da IL e do PAN e abstenções do CH, do BE e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1735-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-A — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação e Agência Nacional Erasmus+Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Vamos agora votar a proposta 1740-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-A — Complemento de deslocação.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do CH.Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Hugo Carneiro. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos continuar, com a votação da proposta 31-C, do PAN, de aditamento de um artigo 110.º-B — Preço máximo do alojamento estudantil no âmbito do sistema de ação social do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L. De seguida, vamos votar a proposta 1116-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 110.º-B — Congelamento do preço das refeições da Ação Social do Ensino Superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1707-C, do PS, de aditamento de um artigo 110.º-B — Plano de combate ao insucesso escolar e abandono escolar precoce no Algarve.

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