Debates Parlamentares - Diário 001, p. 19 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L.

Votamos agora a proposta 778-C, do Livre, de aditamento de um artigo 16.º-A — Software livre. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. De seguida, vamos votar a proposta 782-C, do Livre, de aditamento de um artigo 16.º-A — Carreiras especiais

dos trabalhadores que exercem funções públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL. Passamos à votação da proposta 857-C, do PSD, de aditamento de um artigo 16.º-A — Administração

Consultiva do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 1095-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 16.º-A — Equiparação

de suplemento remuneratório dos trabalhadores dos registos e notariado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 1160-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 16.º-A —

Alteração das normas relativas ao abono e ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 1266-C, do PCP, de aditamento de um artigo 16.º-A — Suplemento de habitação

e subsídio de deslocação aos trabalhadores colocados em posto de trabalho fora da localidade da residência habitual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. De seguida, vamos votar a proposta 1268-C, do PCP, de aditamento de um artigo 16.º-A — Subsídio de

transporte. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1278-C, do PCP, de aditamento de um artigo 16.º-A — Suplemento por

trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 19 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Votamos agora a proposta 778-C, do Livre, de aditamento de um artigo 16.º-A — Software livre. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. De seguida, vamos votar a proposta 782-C, do Livre, de aditamento de um artigo 16.º-A — Carreiras especiais dos trabalhadores que exercem funções públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Passamos à votação da proposta 857-C, do PSD, de aditamento de um artigo 16.º-A — Administração Consultiva do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 1095-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 16.º-A — Equiparação de suplemento remuneratório dos trabalhadores dos registos e notariado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 1160-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 16.º-A — Alteração das normas relativas ao abono e ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 1266-C, do PCP, de aditamento de um artigo 16.º-A — Suplemento de habitação e subsídio de deslocação aos trabalhadores colocados em posto de trabalho fora da localidade da residência habitual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. De seguida, vamos votar a proposta 1268-C, do PCP, de aditamento de um artigo 16.º-A — Subsídio de transporte. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1278-C, do PCP, de aditamento de um artigo 16.º-A — Suplemento por trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

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