Debates Parlamentares - Diário 001, p. 81 (2024-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos contra

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, do BE e do PCP.

De seguida, vamos votar a proposta 383-C, do Chega, de substituição do n.º 8 do artigo 78.º do Código

do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Não havendo inconveniente, vamos votar, em conjunto, a proposta 767-C, do Chega, nas partes em que

substitui os n.os 1 e 9 do artigo 78.º-B do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL

e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Agora, não havendo objeções, votamos a proposta 1806-C, do Livre, nas partes em que substitui os n.os 1 e

9 do artigo 78.º-B do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 300-C, do Chega, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-C do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Passamos à votação da proposta 498-C, do Chega, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-D do Código

do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do L e do PAN.

Pergunto se podemos agrupar a votação das duas propostas do Livre.

Pausa.

Não havendo objeção, votamos agora, em conjunto, as propostas 867-C1 e 867-C2, do Livre, de substituição

do n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS e de aditamento de uma alínea e) ao n.º 1 do mesmo artigo,

respetivamente.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor

da IL, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do BE.

Votamos de seguida a proposta 30-C, do Chega, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-E do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor

do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do L.

Seguimos com a votação da proposta 1018-C, do Bloco de Esquerda, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-E

do Código do IRS.

23 DE NOVEMBRO DE 2024 81 Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos contra do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, do BE e do PCP. De seguida, vamos votar a proposta 383-C, do Chega, de substituição do n.º 8 do artigo 78.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS e do L. Não havendo inconveniente, vamos votar, em conjunto, a proposta 767-C, do Chega, nas partes em que substitui os n.os 1 e 9 do artigo 78.º-B do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN. Agora, não havendo objeções, votamos a proposta 1806-C, do Livre, nas partes em que substitui os n.os 1 e 9 do artigo 78.º-B do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP. Segue-se a votação da proposta 300-C, do Chega, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-C do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS e do L. Passamos à votação da proposta 498-C, do Chega, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do L e do PAN. Pergunto se podemos agrupar a votação das duas propostas do Livre. Pausa. Não havendo objeção, votamos agora, em conjunto, as propostas 867-C1 e 867-C2, do Livre, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS e de aditamento de uma alínea e) ao n.º 1 do mesmo artigo, respetivamente. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do BE. Votamos de seguida a proposta 30-C, do Chega, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-E do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do L.Seguimos com a votação da proposta 1018-C, do Bloco de Esquerda, de substituição do n.º 1 do artigo 78.º-E do Código do IRS.

Descarregar páginas