3332-(26) II SÉRIE - NÚMERO 108

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Suponho que a indicação, dos nomes, que, aliás, faremos como já foi dito, não põe em causa aquilo que está estabelecido de que em qualquer momento se podem substituir.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Isso ca vá de sei.

Antes de encerrarmos os nossos trabalhos, julgado que, se não houver oposição, poderíamos estabelecer as seguintes convocatórias: a subcomissão reuniria hoje, à tarde, e na próxima quarta-feira, igualmente à hora habitual, e o plenário da Comissão Constitucional reuniria na quinta-feira.

O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Por mim, gostaria que as reuniões se fizessem nos dias de trabalho de terça-feira a sexta-feira e penso que não seria de mais. Aliás, se o trabalho da subcomissão se processar normalmente, terá de haver muitas mais reuniões da subcomissão que da Comissão Constitucional. Portanto, deveria haver reuniões da subcomissão terça-feira, quarta-feira e sexta-feira ou até porventura reunir a Comissão em plenário apenas na sexta-feira e a subcomissão reuniria terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, e assim todos os dias se trabalharia, e que o esquema proposto não me parece ser o melhor, uma vez que a subcomissão prepara os trabalhos da Comissão.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Sr. Deputado Amândio de Azevedo, é evidente que no meu espírito está a vontade de estabelecer alguma ordem. Mas isso não obsta a que a subcomissão, reunida esta tarde, chegue à conclusão de que é útil reunir amanhã, de manhã, e nessa altura será soberana para o decidir. Julgo que todos estaremos de acordo com este espírito.

O Sr. Nunes de Almeida (PS): - Peço a palavra. Sr. Presidente.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nunes de Almeida (PS): - Sr. Presidente, é que quero sugerir é o seguinte: a Comissão tomou uma deliberação em relação aos dias de funcionamento e, em princípio, as reuniões devem ser realizadas nesses dias previamente marcados, a não ser que venha a ser estabelecido outro consenso.

Todavia, a minha sugestão é a seguinte: estou de acordo com a convocatória que o Sr. Presidente faz da subcomissão para hoje, à tarde, mas penso que no futuro se deve dar liberdade à subcomissão, no caso de haver consenso entre os seus membros, de ela própria poder moldar as suas reuniões, por forma até ter em conta alguns critérios de operacionalidade. Pode ser que a subcomissão possa até reunir mais vezes ou com um outro horário, mas, neste caso, será necessário existir um consenso.

Portanto, em relação às horas de funcionamento da subcomissão, penso que, em princípio, se terá de respeitar o horário estabelecido da Comissão Constitucional, mas, todavia, deve ser dada liberdade à subcomissão para poder alterar, se houver consenso, os dias ou o horário do seu funcionamento.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Tem a palavra o Sr. Deputado Moura Guedes.

O Sr. Moura Guedes (PSD): - Quero subscrever a intervenção do meu companheiro Amândio de Azevedo e recordar ao Sr. Deputado Nunes de Almeida que a deliberação quanto aos dias de funcionamento foi tomada num contexto diferente: o de funcionamento apenas desta Comissão em plenário. Uma vez que o funcionamento se divide por uma parte em plenário e outra pela subcomissão, esta nova situação exige uma revisão do horário e das regras de funcionamento. É um contexto diferente, que exige uma reapreciação do problema pela nossa parte.

Ora, neste sentido, teremos de ocupar mais dias para que a subcomissão possa trabalhar e com esse trabalho possa depois municiar a Comissão, e isso exige uma ocupação da semana quase completa nos seus dias úteis.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Tavares.

O Sr. Sousa Tavares (PSD):-Sr. Presidente e Srs. Deputados, parece-me que se está aqui a criar uma ilusão: é que eu penso que os trabalhos do plenário são capazes de ser mais demorados do que os da subcomissão. A subcomissão vai alimentar o plenário de forma que este não vai poder dar-lhe vasão. Portanto, pelo menos enquanto isso não estiver verificado, penso que não valerá a pena intensificar os trabalhos da subcomissão. Talvez valha mais a pena prever que o plenário venha a ter mais um dia de reunião do que propriamente a subcomissão, porque estou convencido de que um dia de trabalho da subcomissão vai dar ao plenário trabalho que ele não digere apenas num dia. Esta é a minha opinião.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amândio de Azevedo.

O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Bom, tudo depende de como as coisas se encaram, Sr. Deputado Sousa Tavares. Se tivermos em conta o trabalho das anteriores comissões, em que o trabalho se faz praticamente todo nas subcomissões, o que é normal e natural é que o plenário da Comissão ratifique, sem grandes discussões, aquilo que se acordou na subcomissão.

E isto e o que geralmente acontece. Estou a falar pelo experiência que tenho do passador respondo por aquilo que digo. Normalmente, até o que se verifica é que no plenário da Comissão se arruma tudo num quarto de hora, porque já estamos todos de acordo. Portanto, trata-se apenas de uma ratificação, sobretudo quando, como nesta subcomissão acontece, estão afinal de contas, representadas todas as forças políticas. Não é uma subcomissão de 4, estão representados todos os partidos.

Ora, se na subcomissão se discutem os problemas a fundo e com muito mais operacionalidade, uma vez que tem um número mais reduzido de membros, e se cada partido assume as posições definitivas, é claro que se chega aqui ao plenário da Comissão e, em princípio - não estou a excluir a hipótese de que a situação venha a ser diferente -, as pessoas vêm aqui