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8 DE OUTUBRO DE 1981 3332-(27)

concordar com as posições que assumiram na subcomissão.

Pelo menos, tem sido sempre este o procedimento, e, se não quiserem que ele se mantenha, então começo a pôr muitas dúvidas quanto à utilidade da subcomissão. Porque das duas uma: ou a subcomissão faz um trabalho real, aprofunda as matérias, os partidos tomam as suas posições, consegue-se chegar a soluções e nessa altura depois a Comissão ratifica com eventuais debates ou declarações, mas sem se enveredar pelo caminho das discussões eternizadas, como tem acontecido para resolver questões de lana-caprina, ou então, se realmente pretendem que toda a discussão se faça no plenário da Comissão, a minha posição é a de que não tem vantagem nenhuma a subcomissão estar a trabalhar; acabemos com ela e discutamos tudo aqui.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Tem a palavra o Sr. Deputado Costa Andrade.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Penso que devemos apoiar a atitude da mesa quanto à ordem de trabalhos que acabou de marcar pela seguinte razão: o ordenamento dos trabalhos vai, em grande parte, decorrer da experiência que se vai adquirir com o funcionamento futuro. Penso que é prematuro dizer que as coisas vão funcionar desta ou daquela maneira, é cedo para invocarmos uma experiência que não existe e, portanto, ninguém tem legitimidade para dizer que a experiência ensina isto ou aquilo. A experiência vai agora constituir-se, é a posteriori.

O tipo de trabalho proposto para os primeiros dias, para o arranque, em que, digamos assim, a subcomissão vai ter o trabalho de "começar a partir pedra" - esta é uma expressão bastante utilizada pela FRS, mas o sentido com que a empreguei é o de que não há ainda uma experiência constituída, uma vez que se vai agora iniciar o trabalho. Neste sentido, penso que para esta semana, numa fase de arranque, esta é a metodologia correcta e depois se veriam os resultados. Porque presentemente ninguém tem legitimidade para invocar uma experiência que não existe.

Portanto, penso que o procedimento mais correcto será o de apoiar a ordem de (trabalhos, tal como foi indicada pela mesa, e daqui a oito dias reuniríamos novamente e então poderíamos fazer um balanço.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Miranda.

O Sr. Jorge Miranda (ASDI): - A minha intervenção está prejudicada pela intervenção do Sr. Deputado Costa Andrade, uma vez que ele referiu exactamente aquilo que gostaria de dizer.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Tem a palavra o Sr. Deputado Azevedo Soares.

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Sr. Presidente, quero interpelar a mesa porque não sei o que é que estamos a discutir. Ainda não consegui perceber.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Sr. Deputado, discutimos uma proposta minha de reunião da subcomissão e a respectiva convocatória.

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Mas o Sr. Presidente convoca a reunião dessa subcomissão, não é?

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Eu fiz uma convocatória...

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Para as 15 horas e 30 minutos, Sr. Presidente. Não é assim? Então estamos convocados.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Sr. Deputado Azevedo Soares, eu fiz uma convocatória, que foi objecto de alguma contestação, e não quis, de maneira nenhuma, coarctar a possibilidade de os senhores deputados contestarem as minhas decisões. O Sr. Presidente é o presidente da Comissão, e não o ditador da Comissão.

Srs. Deputados, estão então informados de que hoje, às 15 horas e 30 minutos, reúne a subcomissão, que fica convocada também para quinta-feira. Se a subcomissão deliberar reunir noutros dias, além dos convocados por mim, fá-lo-á, sem prejuízo das convocatórias que ficam aqui feitas.

Por sua vez, a Comissão, em plenário, reunirá quinta-feira, às 10 horas da manhã, e durante a tarde, às 15 horas e 30 minutos.

Ainda antes de encerrar os trabalhos, informo que estão nomeados para a subcomissão os seguintes Srs. Deputados:

Do CDS, os Srs. Deputados Luís Filipe Paes Beiroco e Alfredo Álbano de Castro de Azevedo Soares;

Do PS, o Sr. Deputado Luís Manuel César Nunes de Almeida;

Da UEDS, o Sr. Deputado António Manuel Carvalho F. Vitorino;

Da ASDI, o Sr. Deputado Jorge Miranda:

Do PPM, o Sr. Deputado Borges de Carvalho.

Como já foi dito, os partidos que ainda não indicaram os nomes dos deputados para esta subcomissão fá-lo-ão até às 15 horas e 30 minutos, hora em que se iniciará a reunião da subcomissão.